UnB/HUB - Hospital Universitário de Brasília (DF) — Prova 2015
Considerando aspectos relativos à humanização, eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as esferas do SUS, julgue o item a seguir. Constitui princípio norteador da Política Nacional de Humanização o fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS, sendo os usuários e as equipes de saúde corresponsáveis pelos processos de gestão e atenção em saúde.
PNH → Fortalecimento do controle social e corresponsabilidade de usuários e equipes na gestão e atenção do SUS.
A Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS tem como um de seus princípios fundamentais o fortalecimento do controle social e a promoção da participação ativa de usuários e profissionais de saúde. Isso visa a corresponsabilidade na gestão e na atenção, garantindo que as decisões e práticas em saúde sejam mais democráticas e centradas nas necessidades dos indivíduos.
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, foi lançada em 2003 com o objetivo de qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS) e torná-lo mais acolhedor, resolutivo e humano. Ela se baseia em princípios que buscam transformar as práticas de saúde, tanto na atenção quanto na gestão, promovendo uma cultura de cuidado que valoriza a vida, a autonomia e a participação dos sujeitos. Um dos pilares fundamentais da PNH é o fortalecimento do controle social e a promoção da participação. Isso significa que a gestão do SUS não deve ser uma responsabilidade exclusiva dos gestores, mas sim um processo compartilhado. Usuários e equipes de saúde são incentivados a atuar como corresponsáveis pelos processos de gestão e atenção, participando ativamente das decisões e do planejamento das ações em saúde. Essa participação se dá em diversas instâncias, como os Conselhos e Conferências de Saúde. A corresponsabilidade e o controle social são essenciais para garantir que o SUS seja um sistema verdadeiramente público e democrático, que responda às necessidades da população e promova a saúde de forma integral. Ao envolver todos os atores no processo, a PNH busca construir um SUS mais eficiente, ético e humanizado, onde a relação entre profissionais, usuários e gestores seja pautada pelo respeito, diálogo e compromisso com a qualidade do cuidado.
A PNH busca qualificar a atenção e a gestão no SUS, incentivando a produção de saúde e a autonomia dos sujeitos, promovendo a corresponsabilidade entre usuários e profissionais, e fortalecendo o controle social.
O controle social no SUS se manifesta através dos Conselhos e Conferências de Saúde, que são instâncias de participação popular onde usuários, trabalhadores e gestores deliberam sobre as políticas de saúde, garantindo a democracia e a transparência.
A corresponsabilidade na PNH significa que usuários e equipes de saúde compartilham a responsabilidade pelos processos de gestão e atenção, promovendo um cuidado mais horizontal, participativo e alinhado às necessidades e desejos dos envolvidos.
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