SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2019
Estabelecer e implementar estratégias e ações de planejamento, monitoramento e avaliação da PNEPS-SUS construídas de forma participativa com atores da sociedade civil implicados com a Educação Popular em Saúde, compete ao(às):
PNEPS-SUS: planejamento, monitoramento e avaliação participativa são competências das Secretarias Municipais de Saúde.
A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) visa fortalecer a participação social e a autonomia dos indivíduos. Suas estratégias de planejamento, monitoramento e avaliação, quando construídas de forma participativa com a sociedade civil, são de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, que estão na linha de frente da implementação local.
A Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SUS (PNEPS-SUS) é um marco importante para a promoção da saúde e a participação social. Ela reconhece a educação popular como uma prática político-pedagógica que visa à emancipação dos sujeitos e à construção coletiva de conhecimentos e ações em saúde. A PNEPS-SUS busca fortalecer a autonomia dos indivíduos e comunidades, valorizando seus saberes e experiências no processo de cuidado e gestão em saúde. A implementação e gestão da PNEPS-SUS envolvem diferentes esferas. No entanto, o planejamento, monitoramento e avaliação das estratégias e ações da PNEPS-SUS, quando construídas de forma participativa com atores da sociedade civil, são competências primárias das Secretarias Municipais de Saúde. Isso se deve à proximidade dessas secretarias com a realidade local e à sua capacidade de mobilizar e envolver a comunidade de forma mais direta e efetiva. A participação social é um pilar fundamental do SUS e da PNEPS, garantindo que as políticas de saúde respondam às necessidades reais da população. Para residentes, compreender a PNEPS-SUS e as competências de cada esfera de gestão é crucial para a atuação em saúde coletiva e gestão. A capacidade de articular ações com a sociedade civil e de promover a participação popular é uma habilidade essencial para o profissional de saúde que atua no SUS, contribuindo para a construção de um sistema de saúde mais equitativo e democrático.
A PNEPS-SUS busca promover a saúde através da educação popular, valorizando o saber e a participação da comunidade na construção de políticas e ações de saúde.
Incluem movimentos sociais, associações comunitárias, grupos de usuários do SUS e outras organizações que atuam na promoção da saúde e na defesa do direito à saúde.
Por estarem mais próximas da realidade local e da população, as Secretarias Municipais têm a capacidade de envolver a sociedade civil de forma mais efetiva na construção e acompanhamento das estratégias de saúde.
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