PNAB: Atribuições das Equipes de Saúde da Família

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade (MG) — Prova 2025

Enunciado

Sobre as atribuições das equipes de Saúde da Família, segundo a Política Nacional de Atenção Básica, é correto:

Alternativas

1. A) Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau e vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.
2. B) Cada equipe de saúde da família deve ser responsável por no máximo 2500 pessoas.
3. C) Os agentes comunitários de saúde devem acompanhar pelo menos 90% das famílias e indivíduos cadastrados em sua microárea.
4. D) As equipes devem se responsabilizar pela população adscrita, mantendo acoordenação do cuidado, exceto, quando necessitar de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde.

Pérola Clínica

PNAB: equipes ESF ajustam número de pessoas à vulnerabilidade; maior vulnerabilidade → menor população adscrita.

Resumo-Chave

A PNAB preconiza que a adscrição de pessoas por equipe de Saúde da Família deve considerar a vulnerabilidade social do território, permitindo que áreas de maior vulnerabilidade tenham um número menor de pessoas por equipe para garantir um cuidado mais intensivo e equitativo.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento que orienta a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), definindo as diretrizes para as equipes de Saúde da Família (ESF). A ESF é a estratégia prioritária para a organização da Atenção Básica no Brasil, visando a integralidade e a equidade do cuidado. Um dos princípios fundamentais da PNAB é a adscrição de clientela, que define a população sob responsabilidade de cada equipe. A recomendação é que o número de pessoas adscritas seja flexível e considere o grau de vulnerabilidade social do território, permitindo que áreas mais vulneráveis recebam uma atenção mais intensiva. As equipes são responsáveis pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado em todos os níveis de atenção. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são componentes cruciais da ESF, atuando na comunidade, realizando visitas domiciliares e acompanhando as famílias, com a meta de acompanhar pelo menos 80% das famílias e indivíduos cadastrados em sua microárea, não 90% como sugerido em uma alternativa incorreta.

Perguntas Frequentes

Como a vulnerabilidade social influencia a adscrição de pessoas por equipe de Saúde da Família?

A PNAB recomenda que, em áreas de maior vulnerabilidade social, o número de pessoas adscritas por equipe seja menor, permitindo uma atenção mais próxima e integral às necessidades específicas daquela população.

Qual o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Atenção Básica?

Os ACS são elos essenciais entre a equipe de saúde e a comunidade, realizando visitas domiciliares, identificando necessidades de saúde, orientando sobre prevenção e promoção, e acompanhando as famílias em sua microárea.

O que significa a coordenação do cuidado na Atenção Básica?

A coordenação do cuidado implica que a equipe de Saúde da Família é responsável por organizar e integrar os serviços de saúde para o indivíduo e a família, mesmo quando a atenção é prestada em outros pontos da rede de saúde, garantindo a continuidade e a integralidade.

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