UFES/HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Vitória (ES) — Prova 2024
Segundo a mais recente versão da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017), não é diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a ser operacionalizada na Atenção Básica:
PNAB 2017: Lista flexível de pacientes por capitação NÃO é diretriz do SUS na Atenção Básica.
A PNAB 2017 estabelece as diretrizes para a Atenção Básica no SUS, focando em princípios como universalidade, equidade, integralidade, participação da comunidade, e cuidado centrado na pessoa. Uma "lista flexível de pacientes por capitação" não é uma diretriz, mas sim uma forma de financiamento ou organização que pode ser adotada, mas não um princípio fundamental.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão de 2017 (Portaria nº 2.436), é o documento norteador para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela estabelece as diretrizes e princípios que devem ser operacionalizados para garantir um cuidado de saúde abrangente e de qualidade à população. Entre as diretrizes fundamentais estão a universalidade, equidade, integralidade, longitudinalidade, coordenação do cuidado, centralidade na pessoa, participação da comunidade e a hierarquização da rede. A Atenção Básica é reconhecida como o primeiro nível de atenção e a porta de entrada preferencial do SUS, sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Princípios como a participação da comunidade, que envolve o controle social e a corresponsabilidade dos usuários, e o cuidado centrado na pessoa, que valoriza a autonomia e as necessidades individuais, são pilares para a efetividade dos serviços. A hierarquização, por sua vez, assegura que os diferentes níveis de complexidade da atenção estejam articulados. É importante diferenciar as diretrizes e princípios da PNAB de modelos de financiamento ou gestão. A "lista flexível de pacientes por capitação" refere-se a um método de repasse de recursos baseado no número de usuários cadastrados, e embora possa ser utilizada na gestão da Atenção Básica, não constitui uma diretriz intrínseca do SUS ou da PNAB. Residentes devem compreender que as diretrizes visam a qualidade e a organização do cuidado, enquanto os modelos de financiamento são ferramentas para viabilizar esses princípios.
Os princípios fundamentais incluem universalidade, equidade, integralidade, longitudinalidade, coordenação do cuidado, centralidade na pessoa, participação da comunidade e resolutividade.
A hierarquização é uma diretriz do SUS que organiza os serviços em níveis de complexidade crescente, sendo a Atenção Básica a porta de entrada preferencial e ordenadora do fluxo na Rede de Atenção à Saúde.
Significa que o cuidado é construído a partir das necessidades e singularidades do indivíduo, considerando seu contexto familiar e social, promovendo autonomia e corresponsabilidade na saúde.
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