PNAB: Territorialização, ACS e Cobertura na Atenção Básica

HE Cachoeiro - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (ES) — Prova 2023

Enunciado

Sobre território e comunidade adscrita, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) A territorialização e a definição do território como responsabilidade de cada equipe estão entre as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
2. B) Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda- se a cobertura de 70% da população com número máximo de 1.000 pessoas por ACS.
3. C) O processo de territorialização deve ser considerado um meio operacional para o desenvolvimento do vínculo entre os serviços de saúde e a população, permitindo aproximação para o entendimento dos problemas e necessidades de saúde do território.
4. D) Um exemplo da importância de se conhecer o território para atuação nos principais problemas de saúde da comunidade é o caso região Amazônica que concentra mais de 99% dos casos de malária do Brasil, e a atuação integrada da Vigilância em Saúde com a Atenção Básica é fundamental para o controle da doença.

Pérola Clínica

PNAB: Territorialização e adscrição são pilares da APS; cobertura e número de ACS variam por vulnerabilidade.

Resumo-Chave

A alternativa B está incorreta, pois a PNAB (2017/2023) estabelece que o número de pessoas por Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve ser de no máximo 750 pessoas, com média recomendada de 400 pessoas, especialmente em áreas de grande dispersão ou vulnerabilidade, onde a cobertura pode ser ainda mais intensiva, e não um limite de 1000 pessoas ou 70% de cobertura.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento normativo que rege a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. A territorialização e a definição da comunidade adscrita são pilares fundamentais, garantindo que as equipes de saúde conheçam e respondam às necessidades específicas da população sob sua responsabilidade, um conceito essencial para residentes que atuarão no SUS. A territorialização permite que as equipes de saúde da família compreendam o perfil epidemiológico, social e ambiental de sua área de atuação, facilitando o planejamento de ações de promoção, prevenção e cuidado. A comunidade adscrita é o grupo de pessoas que reside nesse território e que é acompanhada por uma equipe específica, promovendo o vínculo e a longitudinalidade do cuidado. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional chave nesse processo, atuando diretamente nas famílias e no território. A PNAB estabelece diretrizes para a cobertura populacional e o número de pessoas por ACS, que devem ser adequados à realidade local, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade, para assegurar a efetividade das ações de saúde e o acesso equitativo aos serviços.

Perguntas Frequentes

O que é territorialização na Atenção Básica de Saúde?

Territorialização é o processo de delimitar e reconhecer o espaço geográfico e social onde uma equipe de saúde atua, permitindo o conhecimento das características da população, seus problemas de saúde, recursos e vulnerabilidades, para planejar ações mais efetivas.

Qual o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade adscrita?

O ACS atua como elo entre a equipe de saúde e a comunidade, realizando visitas domiciliares, identificando necessidades de saúde, orientando sobre prevenção e promoção, e acompanhando famílias, sendo fundamental para o vínculo e a longitudinalidade do cuidado.

Quais os parâmetros da PNAB para o número de pessoas por ACS?

A PNAB (2017/2023) recomenda que cada ACS seja responsável por, no máximo, 750 pessoas, com uma média de 400 pessoas, especialmente em áreas de grande vulnerabilidade social ou dispersão territorial, para garantir uma atenção de qualidade.

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