UFPB/HULW - Hospital Universitário Lauro Wanderley - João Pessoa (PB) — Prova 2022
A última Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, define a possibilidade da existência de dois tipos de equipe: Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe de Atenção Básica (eAB). Há uma diferença nas composições dos dois formatos de equipe, que é:
PNAB 2017: eSF obrigatoriamente tem ACS; eAB pode não ter, sendo sua principal diferença.
A Portaria Nº 2.436/2017 da PNAB define a composição mínima das equipes. A principal diferença entre a Equipe de Saúde da Família (eSF) e a Equipe de Atenção Básica (eAB) reside na obrigatoriedade do Agente Comunitário de Saúde (ACS): a eSF deve ter, enquanto a eAB pode não ter.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria Nº 2.436 de 2017, é o documento que rege a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Ela define os princípios, diretrizes e o financiamento da APS, sendo fundamental para a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). A PNAB de 2017 trouxe importantes atualizações, incluindo a flexibilização da composição das equipes e a introdução de novos arranjos. A PNAB 2017 estabeleceu dois modelos principais de equipes: a Equipe de Saúde da Família (eSF) e a Equipe de Atenção Básica (eAB). A eSF é o modelo preferencial e mais completo, com foco na longitudinalidade e integralidade do cuidado, e sua composição mínima inclui médico de família e comunidade, enfermeiro, técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS). O ACS é um componente essencial da eSF, responsável pela vinculação com a comunidade e o acompanhamento das famílias. A principal diferença entre a eSF e a eAB reside na obrigatoriedade do ACS. Enquanto a eSF exige a presença do ACS, a eAB, que é um modelo mais flexível, pode ser composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, sem a obrigatoriedade do ACS. Essa flexibilidade permite que municípios com diferentes realidades e necessidades possam organizar suas equipes de atenção básica de forma mais adaptada, embora a eSF continue sendo o padrão ouro para a organização da APS.
O ACS atua como elo entre a equipe de saúde e a comunidade, realizando visitas domiciliares, identificando necessidades de saúde, orientando sobre prevenção de doenças e promoção da saúde, e facilitando o acesso aos serviços.
Uma eSF é composta minimamente por médico de família e comunidade, enfermeiro, técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS).
Sim, a eAB pode ter ACS, mas sua presença não é obrigatória como na eSF. A eAB é mais flexível em sua composição, podendo ser adaptada às necessidades locais.
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