PNAB 2017: Composição Mínima da Equipe de Saúde da Família

UFMT/HUJM - Hospital Universitário Júlio Müller - Cuiabá (MT) — Prova 2019

Enunciado

Consoante à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, a Equipe de Saúde da Família (ESF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. Essa equipe deverá ser composta, no mínimo, por:

Alternativas

  1. A) Enfermeiro, médico, agente comunitário de saúde e dentista.
  2. B) Enfermeiro, médico, agente comunitário de saúde, dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
  3. C) Enfermeiro, médico, agente comunitário de saúde e técnico ou auxiliar de enfermagem.
  4. D) Enfermeiro, médico, agente comunitário de saúde, técnico ou auxiliar de enfermagem e dentista.

Pérola Clínica

PNAB 2017: ESF mínima = médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde.

Resumo-Chave

A Portaria nº 2.436/2017 da PNAB estabelece a composição mínima da Equipe de Saúde da Família (ESF) como sendo: médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). A inclusão do dentista e do auxiliar/técnico em saúde bucal forma a Equipe de Saúde Bucal (ESB), que pode ser acoplada à ESF, mas não faz parte da sua composição mínima obrigatória.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria nº 2.436 de 2017, é o documento que orienta a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS e a ordenadora do cuidado, sendo a Estratégia Saúde da Família (ESF) a sua principal modalidade de organização, buscando a integralidade e a longitudinalidade do cuidado. A composição da Equipe de Saúde da Família é um ponto crucial para garantir a efetividade da atenção. A PNAB 2017 estabelece uma composição mínima obrigatória para a ESF, que inclui o médico (preferencialmente especialista em Medicina de Família e Comunidade), o enfermeiro (preferencialmente especialista em Saúde da Família), o técnico ou auxiliar de enfermagem e o agente comunitário de saúde (ACS). Esses profissionais trabalham de forma integrada para atender às necessidades de saúde da população adscrita. É importante notar que a equipe de saúde bucal (dentista e auxiliar/técnico em saúde bucal) é um componente adicional que pode ser integrado à ESF, formando a Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal (ESF-SB), mas não faz parte da composição mínima da ESF básica. O conhecimento da PNAB e da composição das equipes é fundamental para profissionais que atuam ou pretendem atuar na Atenção Primária à Saúde, garantindo a conformidade com as diretrizes do SUS.

Perguntas Frequentes

Qual a importância da Equipe de Saúde da Família (ESF) no SUS?

A ESF é a estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no SUS, visando a integralidade do cuidado, a longitudinalidade, a coordenação e a centralidade na família e comunidade.

Quais são os profissionais que compõem a equipe mínima da ESF?

A equipe mínima da ESF é composta por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).

A equipe de saúde bucal é obrigatória na ESF?

Não, a equipe de saúde bucal (dentista e auxiliar/técnico em saúde bucal) pode ser integrada à ESF, formando a ESF com Saúde Bucal, mas não faz parte da composição mínima obrigatória da ESF básica.

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