PNAB 2011: Atribuições Exclusivas do Médico na Atenção Básica

UFG/HC - Hospital das Clínicas da UFG - Goiânia (GO) — Prova 2018

Enunciado

Segundo a Portaria GM n. 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, são atribuições exclusivas do profissional médico: 

Alternativas

1. A) realizar atenção à saúde dos indivíduos e de famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano.
2. B) realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços.
3. C) realizar consulta e procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores, observadas as disposições legais da profissão, além de solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços.
4. D) realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe. 

Pérola Clínica

PNAB 2011: Atribuição exclusiva do médico = planejar, gerenciar e avaliar ações dos ACS e equipe.

Resumo-Chave

A Portaria GM n. 2.488/2011 (PNAB) detalha as atribuições dos profissionais na Atenção Básica. Embora muitas ações sejam compartilhadas, o planejamento, gerenciamento e avaliação das ações dos ACS e da equipe são responsabilidades exclusivas do médico, destacando seu papel de liderança e coordenação.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida pela Portaria GM n. 2.488 de 2011, é o documento norteador da organização da Atenção Básica no Brasil, incluindo as atribuições dos profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família. É fundamental para residentes compreenderem o papel de cada membro da equipe para uma atuação integrada e eficaz. Embora muitas atribuições sejam compartilhadas entre os profissionais de saúde, como a realização de consultas e procedimentos, a PNAB delimita algumas responsabilidades exclusivas. Para o médico, destaca-se o papel de liderança e coordenação, explicitado na atribuição de planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e pelos demais membros da equipe. Essa distinção é crucial para a organização do processo de trabalho na Atenção Básica, garantindo que o médico, com sua formação específica, possa otimizar o cuidado e a gestão das ações de saúde no território. O conhecimento aprofundado da PNAB é indispensável para a prática e para as provas de residência na área de Saúde Coletiva e Medicina de Família e Comunidade.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais atribuições do médico na Atenção Básica segundo a PNAB?

As atribuições do médico incluem realizar consultas, procedimentos, atividades em grupo, solicitar exames, prescrever medicações, encaminhar usuários e, de forma exclusiva, planejar, gerenciar e avaliar as ações dos ACS e da equipe.

A realização de pequenos procedimentos cirúrgicos é uma atribuição exclusiva do médico?

Não, a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos é uma atribuição comum ao médico e ao enfermeiro, conforme a PNAB, desde que dentro de suas competências e protocolos estabelecidos.

Qual o papel do médico na gestão das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)?

O médico tem a atribuição exclusiva de planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe, garantindo a integração e a qualidade do cuidado.

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