PNAB 2017: Princípios e Diretrizes da Atenção Básica

UFGD/HU - Hospital Universitário de Dourados (MS) — Prova 2020

Enunciado

A Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, em seu artigo 3º, define Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e das Redes de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica. A respeito desses princípios e diretrizes, assinale a alternativa correta.

Alternativas

  1. A) A “Resolutividade” pressupõe que a Atenção Básica deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da RAS, quando necessário.
  2. B) O “Cuidado Centrado na Pessoa” significa que o cuidado é construído pela equipe de saúde, de acordo com suas necessidades e potencialidades. A família, a comunidade e outras formas de cole- tividade não são elementos relevantes, condicio- nantes ou determinantes na vida das pessoas e, por consequência, no cuidado.
  3. C) A “Longitudinalidade do Cuidado” objetiva o for- talecimento do vínculo entre os profissionais de uma mesma equipe, de modo que esses traba- lhadores possam desenvolver da melhor forma suas funções, diminuindo os riscos de iatrogenia decorrentes da falta de entrosamento entre os membros da equipe de saúde.
  4. D) A “Integralidade” busca assegurar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da Rede de Atenção à Saúde (primeiro contato), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e a correspon- sabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.
  5. E) A “Participação da Comunidade” visa a estimular a participação do Estado na vida das pessoas, minimizando a orientação comunitária das ações de saúde na Atenção Básica e a competência cultural no cuidado, como forma de responsabili- zar os usuários pela construção do cuidado à sua saúde.

Pérola Clínica

PNAB: Resolutividade = AB resolve maioria dos problemas e coordena cuidado na RAS.

Resumo-Chave

A resolutividade é um pilar da Atenção Básica (AB), significando sua capacidade de solucionar a maior parte das demandas de saúde da população e, quando necessário, articular e coordenar o cuidado em outros níveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.436/2017, é o documento norteador para a organização da Atenção Básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela define os princípios e diretrizes que devem guiar as ações e serviços na AB, sendo um pilar fundamental para a formação de profissionais de saúde, especialmente residentes de Medicina da Família e Comunidade. A compreensão desses conceitos é vital para a prática clínica e a gestão em saúde. Entre os princípios e diretrizes, destacam-se a Resolutividade, que preconiza a capacidade da AB de solucionar a maioria dos problemas de saúde da população e coordenar o cuidado em outros níveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS); a Longitudinalidade do Cuidado, que enfatiza o vínculo e a continuidade da atenção ao longo do tempo; e a Integralidade, que busca uma abordagem holística do indivíduo, considerando suas dimensões biológica, psicológica e social. Outros conceitos importantes incluem o Cuidado Centrado na Pessoa, que valoriza as necessidades e potencialidades do indivíduo, família e comunidade; e a Participação da Comunidade, que estimula o controle social e a corresponsabilização dos usuários na construção do cuidado. Dominar esses princípios permite aos profissionais atuar de forma mais eficaz, humanizada e alinhada com as diretrizes do SUS, promovendo uma atenção à saúde de qualidade e equitativa.

Perguntas Frequentes

O que significa o princípio da Resolutividade na PNAB?

A Resolutividade na PNAB significa que a Atenção Básica deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população sob sua responsabilidade, além de coordenar o cuidado do usuário quando o encaminhamento para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde for necessário.

Qual a importância da Longitudinalidade do Cuidado na Atenção Básica?

A Longitudinalidade do Cuidado refere-se ao estabelecimento de um vínculo duradouro entre o usuário e a equipe de saúde, garantindo a continuidade da atenção ao longo do tempo, independentemente dos problemas de saúde que surgirem.

Como a Integralidade é abordada na PNAB?

A Integralidade na PNAB busca assegurar que o cuidado em saúde considere a pessoa em sua totalidade, abrangendo ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, e articulando os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde para atender às necessidades complexas do indivíduo.

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