PNAB 2012: Atribuições do ACS na Atenção Básica

UNITAU - Universidade de Taubaté (SP) — Prova 2018

Enunciado

Leia as informações a seguir, relativas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/2012), e assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

1. A) Segundo a PNAB (2012), como uma de suas atribuições, o médico deve realizarconsultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.).
2. B) No Brasil, a Atenção Básica (AB) é desenvolvida com alto grau de descentralização, decapilaridade e próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. É fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
3. C) Segundo a PNAB (2012), como uma de suas atribuições, o Agente Comunitário deSaúde deve realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.
4. D) A PNAB (2012) atualizou conceitos na política e introduziu elementos ligados ao papeldesejado da AB na ordenação das Redes de Atenção. Avançou no reconhecimento de um leque maior de modelagens de equipes para as diferentes populações e realidades do Brasil. Além dos diversos formatos de equipes de Saúde da Família (eSF), houve a inclusão de equipes de Atenção Básica (EAB) para a população de rua (Consultórios na Rua), ampliação do número de municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
5. E) Segundo a PNAB (2012), uma das atribuições do enfermeiro é realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços.

Pérola Clínica

ACS: atua na promoção e prevenção, não realiza diagnóstico epidemiológico para saúde bucal.

Resumo-Chave

A PNAB (2012) define claramente as atribuições de cada profissional da equipe de Atenção Básica. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem um papel crucial na ligação entre a comunidade e a equipe, realizando visitas domiciliares, identificando necessidades e orientando, mas não é sua atribuição realizar diagnósticos epidemiológicos específicos, como para saúde bucal, que é função de profissionais de nível superior.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2012 foi um marco importante para a organização e o fortalecimento da Atenção Básica (AB) no Brasil, reafirmando-a como o contato preferencial dos usuários e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Ela detalha os princípios da AB, como universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social. A PNAB 2012 também estabeleceu as atribuições específicas de cada membro da equipe multiprofissional da Atenção Básica. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha um papel crucial na aproximação da equipe com a comunidade, realizando visitas domiciliares, identificando vulnerabilidades, orientando sobre saúde e mobilizando a população. No entanto, suas atribuições não incluem a realização de diagnósticos epidemiológicos complexos ou específicos, como os de saúde bucal, que são de responsabilidade de profissionais de nível superior. Outros profissionais, como o médico e o enfermeiro, têm atribuições clínicas e assistenciais mais amplas, incluindo consultas, procedimentos, solicitação de exames e prescrição de medicações, conforme protocolos. A atuação integrada e complementar de toda a equipe é fundamental para a efetividade da Atenção Básica e para a promoção da saúde da comunidade.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS)?

O ACS atua na identificação de famílias e indivíduos em risco, realização de visitas domiciliares, orientação sobre saúde, acompanhamento de condições crônicas, e mobilização comunitária, sendo um elo entre a equipe de saúde e a população.

Qual o papel do médico na Atenção Básica segundo a PNAB?

O médico na Atenção Básica realiza consultas clínicas, pequenos procedimentos, atividades em grupo, e atendimento domiciliar, coordenando o cuidado e encaminhando para outros níveis de atenção quando necessário, sempre com foco na integralidade.

Como a PNAB (2012) fortaleceu a Atenção Básica no Brasil?

A PNAB (2012) fortaleceu a Atenção Básica ao atualizar conceitos, ampliar as modelagens de equipes (incluindo Consultórios na Rua e NASF), e reafirmar a AB como porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, enfatizando seus princípios.

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