SMS-SP - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo — Prova 2019
Com base na PNAB, instituída na Portaria GM n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, marque a opção que contém os componentes da equipe mínima de saúde da família.
PNAB 2017: Equipe mínima ESF = Médico + Enfermeiro + Técnico de Enfermagem + Agente Comunitário de Saúde.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 (Portaria GM n. 2.436), a equipe mínima de Saúde da Família é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Outros profissionais podem ser adicionados para complementar a equipe, mas estes são os essenciais para a formação da ESF.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria GM n. 2.436 de 2017, é um marco fundamental para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Ela define as diretrizes para o funcionamento das equipes, incluindo a composição mínima da Estratégia Saúde da Família (ESF), que é o modelo preferencial de organização da APS no país. A equipe mínima da ESF, conforme a PNAB 2017, é composta por médico (preferencialmente especialista em Medicina de Família e Comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista em Saúde da Família), técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Esses profissionais atuam de forma integrada, com responsabilidades territoriais definidas, promovendo o cuidado longitudinal e integral. A inclusão de outros profissionais, como dentistas e técnicos em saúde bucal (formando a Equipe de Saúde Bucal), é incentivada e pode ser vinculada à ESF para ampliar a oferta de serviços, mas não faz parte da sua composição *mínima* obrigatória. O conhecimento da PNAB é crucial para residentes e profissionais que atuam na Atenção Básica para garantir a conformidade e a qualidade do serviço prestado.
A PNAB 2017 estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no SUS, definindo princípios, diretrizes e a composição das equipes, visando a integralidade, a resolutividade e a qualidade do cuidado em saúde.
Sim, o ACS é um componente fundamental e obrigatório da equipe mínima da ESF, atuando como elo entre a comunidade e a unidade de saúde, realizando visitas domiciliares e ações de promoção e prevenção.
Não, a equipe de Saúde Bucal (dentista e técnico em saúde bucal) é uma equipe *complementar* que pode ser *vinculada* à ESF, mas não faz parte da sua composição mínima obrigatória, conforme a PNAB 2017.
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