PNAB 2017: Responsabilidades Municipais na Atenção Básica

Universidade do Estado do Pará - Belém — Prova 2025

Enunciado

O Ministério da Saúde, publicou em 21 de setembro de 2017 a portaria Nº 2.436 do Ministério da Saúde que aprova a política nacional de Atenção Básica. No que se refere as responsabilidades das esferas de governo previstas nessa portaria assinale a alternativa correta.

Alternativas

1. A) Definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica é de competência municipal.
2. B) Garantir acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial necessário ao cuidado resolutivo da população é de competência estadual.
3. C) Divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica é de competência do Ministério da Saúde.
4. D) Fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços é de competência da secretaria municipal.
5. E) Garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social é de competência estadual.

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