HMASP - Hospital Militar de Área de São Paulo — Prova 2018
Segunda a Política Nacional de Atenção Básica (Ministério da Saúde, 2012), o município com população acima de 100 mil habitantes poderá ter até qual percentagem das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória?
PNAB 2012: Municípios > 100 mil hab. → até 10% das eSF em modalidade transitória.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2012 permitia que municípios com mais de 100 mil habitantes tivessem até 10% de suas Equipes de Saúde da Família (eSF) na modalidade transitória, uma flexibilização para a transição e organização da atenção primária.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento que orienta a organização da Atenção Básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a porta de entrada preferencial do sistema. A edição de 2012, embora atualizada posteriormente, é frequentemente cobrada em concursos e residências, e estabeleceu diretrizes importantes para a expansão e qualificação da Estratégia Saúde da Família (ESF). A ESF é a estratégia prioritária para a organização da AB, visando a integralidade do cuidado, a longitudinalidade, a coordenação e a centralidade na família e comunidade. A PNAB 2012 introduziu a possibilidade de municípios com população acima de 100 mil habitantes terem até 10% de suas Equipes de Saúde da Família (eSF) na modalidade transitória. Essa modalidade permitia uma composição mínima diferente da eSF padrão, como forma de adaptação e expansão da cobertura. Para residentes, é crucial compreender a estrutura e as normas da PNAB, pois a Atenção Básica é o alicerce do SUS e a porta de entrada para a maioria dos problemas de saúde da população. O conhecimento sobre a composição das equipes, as modalidades de financiamento e as flexibilizações permitidas pela política são fundamentais para a gestão e a prática clínica no contexto da saúde pública brasileira.
A modalidade transitória era uma flexibilização da PNAB 2012 que permitia a municípios com mais de 100 mil habitantes manterem até 10% de suas eSF com uma composição mínima diferente da padrão, visando facilitar a transição e expansão da atenção básica.
O objetivo da PNAB é estabelecer as diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a Saúde da Família como estratégia para a reorientação do modelo assistencial.
Uma eSF completa é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Outros profissionais, como cirurgião-dentista e técnico de saúde bucal, podem ser adicionados.
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