PNAB: Composição e Carga Horária das Equipes de Atenção Básica

UFPI/HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí - Teresina (PI) — Prova 2019

Enunciado

A equipe da Atenção Básica (eAB) constitui uma modalidade apontada na Política Nacional de Atenção Básica e está relacionada com uma série de características. Assinale a opção que NÃO está adequada a esta modalidade.

Alternativas

1. A) A gestão municipal poderá compor equipes de Atenção Básica (eAB) de acordo com características e necessidades do município
2. B) As equipes deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e/ou técnicos de enfermagem.
3. C) Poderão agregar outros profissionais como dentistas, auxiliares de saúde bucal e/ou técnicos de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
4. D) A composição da carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 20 (vinte) horas, com no máximo de 2 (dois) profissionais por categoria.
5. E) A distribuição da carga horária dos profissionais é de responsabilidade do gestor, devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Básica (eAB).

Pérola Clínica

PNAB (eAB) → Carga horária mínima é 40h para profissionais de nível superior, não 20h.

Resumo-Chave

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece diretrizes claras para a composição e funcionamento das equipes de Atenção Básica (eAB). A carga horária mínima para os profissionais de nível superior (médicos, enfermeiros) é de 40 horas semanais, e não 20 horas, para garantir a integralidade do cuidado.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento que norteia a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, definindo as diretrizes para o funcionamento das equipes. As equipes de Atenção Básica (eAB) são a base da APS, responsáveis por oferecer cuidado integral e longitudinal à população adscrita. A composição das eAB é flexível, permitindo que os municípios se adaptem às suas realidades, mas sempre com um núcleo mínimo de profissionais de nível superior e técnico. O médico e o enfermeiro são figuras centrais, idealmente com especialização em Saúde da Família, atuando como generalistas. A carga horária é um aspecto fundamental para a qualidade do serviço, sendo estabelecido que os profissionais de nível superior devem cumprir 40 horas semanais, garantindo a presença e a continuidade do cuidado. Além da equipe mínima, a PNAB permite a agregação de outros profissionais, como dentistas, técnicos de saúde bucal, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), formando equipes multiprofissionais mais completas. A gestão municipal é responsável por essa composição e pela distribuição da carga horária, sempre visando atender ao perfil demográfico e epidemiológico local, e assegurando que os profissionais atuem de forma generalista e integrada.

Perguntas Frequentes

Qual a composição mínima de uma equipe de Atenção Básica (eAB) segundo a PNAB?

A composição mínima inclui médico (preferencialmente de família e comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família), auxiliares e/ou técnicos de enfermagem. Podem ser agregados outros profissionais como dentistas e ACS.

Qual a carga horária mínima dos profissionais de nível superior nas equipes de Atenção Básica?

A carga horária mínima é de 40 (quarenta) horas semanais para os profissionais de nível superior, como médicos e enfermeiros, para garantir a dedicação exclusiva e a integralidade do cuidado.

Qual o papel da gestão municipal na composição das equipes de Atenção Básica?

A gestão municipal tem autonomia para compor as equipes de Atenção Básica de acordo com as características e necessidades locais, respeitando as diretrizes mínimas da PNAB, incluindo a distribuição da carga horária e a escolha da especialidade médica.

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