SES-GO - Secretaria de Estado de Saúde de Goiás — Prova 2020
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (2017), a composição mínima de uma Equipe de Saúde da Família é:
Composição mínima ESF (PNAB 2017) = Médico + Enfermeiro + Aux/Téc Enfermagem + ACS.
A PNAB de 2017 estabeleceu a composição mínima da Equipe de Saúde da Família (ESF) como médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. O dentista e o auxiliar/técnico em saúde bucal compõem a Equipe de Saúde Bucal (ESB), que pode ser acoplada à ESF, mas não faz parte da sua composição mínima obrigatória.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão de 2017, é o documento norteador para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Ela define as diretrizes, princípios e a estrutura das equipes que atuam nesse nível de atenção, sendo a Equipe de Saúde da Família (ESF) o modelo preferencial. A composição mínima da ESF é um conhecimento fundamental para todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na APS. Conforme a PNAB 2017, essa composição inclui obrigatoriamente um médico (preferencialmente de família e comunidade), um enfermeiro (preferencialmente de família), um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um número variável de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que são a ponte entre a equipe e a comunidade. É importante notar que, embora a saúde bucal seja um componente essencial da APS, a Equipe de Saúde Bucal (ESB), composta por dentista e auxiliar/técnico em saúde bucal, é considerada uma equipe complementar que pode ser acoplada à ESF, mas não faz parte da sua composição mínima obrigatória. O entendimento correto dessas composições é crucial para a gestão e a prática clínica na Atenção Básica.
A ESF é a principal estratégia de reorientação do modelo assistencial na Atenção Básica, visando a promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, com foco na integralidade e no território.
Sim, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um membro essencial e obrigatório da composição mínima da ESF, atuando como elo entre a equipe de saúde e a comunidade.
Não, a equipe de saúde bucal (dentista, auxiliar/técnico em saúde bucal) é uma equipe complementar que pode ser acoplada à ESF, mas não integra a sua composição mínima obrigatória, conforme a PNAB 2017.
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