PNAB 2017: Atenção Básica como Ordenadora da RAS

UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2024

Enunciado

A política nacional de Atenção Básica (AB) à Saúde, Portaria no 2.436/2017 do Ministério da Saúde, estabelece, dentre outras, que a AB no âmbito do SUS

Alternativas

1. A) será ofertada a todas as pessoas independentemente da diversidade de necessidades e demandas dos territórios.
2. B) poderá excluir de suas ações segmentos sociais definidos por condicionantes, com base em restrições orçamentárias e epidemiológicas.
3. C) será a principal coadjuvante dos serviços de Pronto Atendimento que são a porta de entrada preferencial da RAS.
4. D) será a ordenadora das ações e serviços disponibilizados na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Pérola Clínica

A Atenção Básica (AB) é a ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, sendo a porta de entrada preferencial.

Resumo-Chave

A Portaria nº 2.436/2017 da PNAB reafirma o papel central da Atenção Básica como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo a integralidade e a longitudinalidade do cuidado aos usuários do SUS.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, é um marco fundamental para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela estabelece as diretrizes para a Atenção Básica (AB), que é reconhecida como o primeiro nível de atenção e a porta de entrada preferencial do sistema, com o objetivo de resolver a maioria dos problemas de saúde da população. Um dos pilares da PNAB 2017 é o papel da Atenção Básica como 'ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS)'. Isso significa que a AB é responsável por coordenar o fluxo dos usuários dentro da rede, desde a prevenção e promoção da saúde até o encaminhamento para serviços especializados e o retorno ao cuidado primário, garantindo a longitudinalidade e a integralidade da atenção. A AB também atua na gestão da clínica, na organização dos processos de trabalho e na articulação intersetorial. Para os residentes, compreender a PNAB e o papel da AB é crucial, especialmente para aqueles que atuarão na atenção primária ou em qualquer nível da RAS. A AB é a base para a construção de um sistema de saúde equitativo e eficiente, focando na saúde da família e comunidade, na prevenção de doenças e na promoção da saúde, reduzindo a necessidade de atendimentos de urgência e emergência para condições que poderiam ser resolvidas no nível primário.

Perguntas Frequentes

Qual o papel da Atenção Básica (AB) na Rede de Atenção à Saúde (RAS) segundo a PNAB 2017?

A AB atua como a ordenadora das ações e serviços da RAS, sendo a porta de entrada preferencial e coordenando o fluxo dos usuários nos diferentes pontos de atenção, garantindo a integralidade do cuidado.

Quais são os princípios da Atenção Básica no SUS?

Os princípios incluem universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social, visando a atenção à saúde da população em seu território.

A Atenção Básica pode excluir segmentos sociais de suas ações?

Não, a Atenção Básica deve ser ofertada a todas as pessoas, independentemente de suas necessidades ou demandas, e não pode excluir segmentos sociais. A universalidade é um de seus princípios fundamentais, garantindo acesso igualitário.

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