PNAB 2017: Composição e Carga Horária da Equipe de AB

SES-GO - Secretaria de Estado de Saúde de Goiás — Prova 2020

Enunciado

A Política Nacional de Atenção Básica (2017) prevê uma modalidade de equipe chamada Equipe de Atenção Básica. Essa modalidade

Alternativas

1. A) é considerada a estratégia prioritária de atenção à saúde.
2. B) é composta minimamente de médico, enfermeiro e agente comunitário de saúde.
3. C) objetiva atender a população que habita as regiões centrais dos municípios, que requer menor equidade.
4. D) tem como composição da carga horária mínima por categoria profissional 10 horas, com, no máximo, três profissionais por categoria, devendo somar, no mínimo, 40 horas/semanais.

Pérola Clínica

PNAB 2017: Equipe de Atenção Básica → carga horária mínima 10h/profissional, máx 3/categoria, total ≥ 40h/semana.

Resumo-Chave

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) define a composição e carga horária das Equipes de Atenção Básica. A alternativa correta detalha a organização da carga horária, que é de no mínimo 10 horas por profissional, com um máximo de três profissionais por categoria, totalizando pelo menos 40 horas semanais.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua revisão de 2017, é o documento que orienta a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Ela define as modalidades de equipes e seus requisitos, buscando fortalecer a APS como porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Equipe de Atenção Básica (EAB) é uma das modalidades previstas, oferecendo flexibilidade para municípios que não conseguem implementar a Estratégia Saúde da Família (ESF) em sua totalidade. A composição e carga horária das equipes são aspectos cruciais para garantir a qualidade e a capacidade de resposta da APS. A PNAB 2017 estabelece que a EAB deve ter uma carga horária mínima de 10 horas por profissional, com um limite de três profissionais por categoria, e a soma total da carga horária semanal da equipe deve ser de, no mínimo, 40 horas. Isso visa assegurar uma presença adequada dos profissionais e a continuidade do cuidado. É importante notar que, embora a EAB seja uma modalidade, a Estratégia Saúde da Família (ESF) continua sendo a estratégia prioritária para a organização da Atenção Básica, devido à sua capacidade de promover a longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado através da adscrição de clientela e do trabalho em equipe multiprofissional com Agentes Comunitários de Saúde.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre Equipe de Atenção Básica e Equipe de Saúde da Família?

A Equipe de Saúde da Família é a estratégia prioritária da Atenção Básica, com composição mínima específica (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, ACS) e adscrição de clientela. A Equipe de Atenção Básica é uma modalidade mais flexível, sem a obrigatoriedade de ACS e com outras configurações.

Quais são os princípios da Política Nacional de Atenção Básica?

Os princípios incluem universalidade, equidade, integralidade, territorialização, longitudinalidade, coordenação do cuidado, participação da comunidade e resolutividade.

Qual o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Básica?

O ACS é um elo fundamental entre a equipe de saúde e a comunidade, realizando visitas domiciliares, identificando necessidades de saúde, orientando sobre prevenção e promoção da saúde, e mobilizando a comunidade para ações de saúde.

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