SMS João Pessoa - Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (PB) — Prova 2020
A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria Nº 2436, aprovada em 21 de setembro de 2017, estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Acerca dos princípios e diretrizes do SUS e das RAS a serem operacionalizados pela Atenção Básica, assinale a afirmativa que contenha apenas diretrizes da Atenção Básica:
PNAB 2017: Diretrizes da Atenção Básica incluem População Adscrita, Coordenar o cuidado e Ordenar a Rede.
A PNAB 2017 revisou as diretrizes para a organização da Atenção Básica no SUS, enfatizando a População Adscrita como base para o planejamento, a coordenação do cuidado para a longitudinalidade e a ordenação da rede como papel central da AB.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria Nº 2436 de 2017, é um marco fundamental para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela estabelece as diretrizes para a Atenção Básica (AB), que é a porta de entrada preferencial e o centro de comunicação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Para residentes e profissionais, compreender a PNAB é essencial, pois ela define o modelo de cuidado e as responsabilidades dos serviços de saúde na atenção primária. As diretrizes da Atenção Básica, conforme a PNAB 2017, são cruciais para a operacionalização dos princípios do SUS. Dentre elas, destacam-se a População Adscrita, que se refere à responsabilidade sanitária sobre um território e sua população; a Coordenação do Cuidado, que garante a longitudinalidade e a integração dos serviços; e a Ordenação da Rede, que posiciona a AB como o centro articulador do fluxo dos usuários nos diferentes níveis de atenção. É importante não confundir essas diretrizes operacionais com os princípios doutrinários do SUS (Universalidade, Equidade e Integralidade), embora a AB seja o principal meio para concretizá-los. O domínio dessas diretrizes é fundamental para a prática diária na atenção primária, para a gestão de equipes e para a compreensão do papel da AB na construção de um sistema de saúde mais resolutivo e centrado no paciente.
As principais diretrizes da Atenção Básica, conforme a PNAB 2017, são População Adscrita, Coordenar o Cuidado e Ordenar a Rede. Elas orientam a organização e o funcionamento dos serviços na atenção primária.
Os princípios do SUS (Universalidade, Equidade, Integralidade) são valores fundamentais que regem todo o sistema de saúde. As diretrizes da Atenção Básica são orientações operacionais específicas para a organização da atenção primária dentro do SUS, visando operacionalizar esses princípios.
'Ordenar a Rede' significa que a Atenção Básica atua como o centro de comunicação e coordenação do fluxo dos usuários nos diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo a continuidade e integralidade do cuidado.
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