PNAB 2017: Carga Horária e Vínculo na Estratégia Saúde da Família

CERMAM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas — Prova 2023

Enunciado

Para que a Estratégia Saúde da Família tenha seu funcionamento adequado, cumprindo seus princípios e diretrizes, é recomendado pela PNAB (2017), que:

Alternativas

1. A) A população adscrita por equipe de saúde seja de 3500 a no máximo 5000 pessoas.
2. B) A equipe mínima seja composta por um médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, um enfermeiro, um dentista e técnicos de enfermagem.
3. C) As pessoas identificadas como fora da área de abrangência devem ser prontamente encaminhadas para unidades de saúde próximas ao endereço de residência a fim de garantir seu acolhimento adequado.
4. D) Os profissionais da ESF deverão estar vinculados a apenas uma equipe de saúde da família, devendo cumprir obrigatoriamente a carga horária de 40 horas semanais.

Pérola Clínica

PNAB 2017: Profissionais ESF devem ter vínculo único e 40h semanais.

Resumo-Chave

A PNAB de 2017 estabelece que os profissionais da ESF devem ter vínculo exclusivo com uma única equipe e cumprir uma carga horária de 40 horas semanais. Isso visa garantir a integralidade do cuidado, o vínculo com a comunidade e a continuidade da atenção.

Contexto Educacional

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo prioritário de organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, orientada pelos princípios do SUS e pelas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A PNAB 2017 atualizou e consolidou as normas para o funcionamento da ESF, buscando fortalecer a APS como porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. É crucial para residentes compreenderem essas diretrizes para a prática em saúde coletiva. Entre as diretrizes da PNAB 2017, destaca-se a recomendação de que os profissionais da ESF estejam vinculados a apenas uma equipe de saúde da família, cumprindo obrigatoriamente a carga horária de 40 horas semanais. Essa medida visa assegurar a dedicação exclusiva, o aprofundamento do vínculo com a comunidade, a longitudinalidade do cuidado e a corresponsabilização pela saúde da população adscrita, elementos essenciais para a efetividade da ESF. Outros pontos importantes da PNAB incluem a composição mínima da equipe (médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde), a população adscrita (2.000 a 3.500 pessoas) e a importância do acolhimento e da territorialização. O cumprimento dessas diretrizes é fundamental para a qualidade da atenção e para o alcance dos objetivos da APS, impactando diretamente a saúde da população e a formação do residente.

Perguntas Frequentes

Qual a recomendação da PNAB 2017 sobre a carga horária dos profissionais da ESF?

A PNAB 2017 recomenda que os profissionais da ESF cumpram obrigatoriamente a carga horária de 40 horas semanais, visando a dedicação exclusiva e o fortalecimento do vínculo com a comunidade.

Por que a PNAB exige vínculo único dos profissionais da ESF?

O vínculo único com uma equipe de saúde da família é fundamental para garantir a integralidade do cuidado, a longitudinalidade, a responsabilização e o conhecimento aprofundado da população adscrita, pilares da Atenção Primária à Saúde.

Qual a população adscrita recomendada pela PNAB para uma equipe de ESF?

A PNAB 2017 recomenda que a população adscrita por equipe de saúde da família seja de 2.000 a 3.500 pessoas, com média de 3.000 pessoas, e não de 3500 a 5000 como mencionado na alternativa A.

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