PNAB 2017: Atribuições Essenciais da Atenção Básica

HMDI - Hospital e Maternidade Dona Iris (GO) — Prova 2018

Enunciado

Quanto às atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, definidas pela Portaria GM/MS n°2.436, 21 de setembro de 2017, analise as afirmativas e assinale a alternativa que contém os itens corretos.I. Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.;II. Garantir a atenção à saúde da população adscrita, buscando a integralidade, por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares.;III. Instituir ações para Segurança do Paciente e propor medidas para reduzir os riscos e diminuir os eventos adversos.;IV. Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.

Alternativas

  1. A) II e III.
  2. B) I, II, III e IV.
  3. C) I e II.
  4. D) I, II e III.

Pérola Clínica

PNAB 2017: Equipes de AB devem territorializar, garantir integralidade, segurança do paciente e acompanhar internações.

Resumo-Chave

A Portaria GM/MS n°2.436 de 2017 (PNAB) detalha as atribuições das equipes de Atenção Básica, enfatizando a importância da territorialização para identificar riscos, a integralidade do cuidado (promoção, proteção, recuperação, prevenção), a segurança do paciente e a responsabilização pelo acompanhamento de internações, reforçando o papel central da AB na rede de saúde.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria GM/MS n°2.436 de 2017, é o documento norteador para a organização e o funcionamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela define o conjunto de valores, princípios e diretrizes que devem guiar as equipes, além de especificar suas atribuições. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Entre as atribuições comuns a todos os membros das equipes, destacam-se a participação ativa no processo de territorialização e mapeamento, fundamental para o conhecimento da realidade local e o planejamento de ações. A garantia da integralidade da atenção à saúde, abrangendo desde a promoção e prevenção até a recuperação e vigilância em saúde, é um pilar central. A PNAB também inova ao explicitar a responsabilidade das equipes pela segurança do paciente e pelo acompanhamento de internações hospitalares ou domiciliares, reforçando a continuidade do cuidado. Para residentes, o domínio da PNAB é essencial para a compreensão do funcionamento do SUS e do papel da Atenção Básica. Conhecer essas atribuições permite uma atuação mais qualificada e alinhada com as políticas de saúde vigentes, preparando o profissional para os desafios da prática clínica e da gestão do cuidado em nível primário.

Perguntas Frequentes

O que é territorialização na Atenção Básica e qual sua importância?

A territorialização é o processo de delimitar e conhecer a área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades, o que permite um planejamento de ações mais efetivo e direcionado às necessidades locais.

Como a Atenção Básica garante a integralidade do cuidado?

A integralidade é garantida pela realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos, atendimento da demanda espontânea, ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, incorporando diversas racionalidades.

Qual o papel da Atenção Básica na Segurança do Paciente?

A Atenção Básica deve instituir ações para a Segurança do Paciente, propondo medidas para reduzir riscos e diminuir eventos adversos, garantindo um cuidado seguro e de qualidade em todos os níveis de atenção.

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