UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2022
A política nacional da atenção básica de 2017 permitiu estabelecer equipes de saúde da família com apenas um agente comunitário de saúde (ACS) e equipes de atenção primária sem ACS. A possibilidade de ausência do ACS afeta um dos pilares do modelo assistencial da estratégia de saúde da família em seu componente comunitário e de promoção da saúde, pautado pela
Ausência do ACS na ESF afeta pilar da determinação social saúde-doença e clínica ampliada.
A PNAB 2017, ao flexibilizar a presença do ACS, impacta diretamente a capacidade da ESF de atuar na compreensão e intervenção sobre os determinantes sociais da saúde e na abordagem da clínica ampliada, que são pilares essenciais do modelo assistencial.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 trouxe mudanças significativas para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, incluindo a flexibilização da composição das equipes de Saúde da Família (eSF) e a criação das equipes de Atenção Primária (eAP) sem a obrigatoriedade do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Essa alteração gerou debates sobre o impacto na qualidade e abrangência da atenção. O ACS é um profissional essencial para a Estratégia Saúde da Família (ESF), atuando como um mediador cultural e social entre a equipe de saúde e a comunidade. Sua atuação permite uma compreensão aprofundada dos determinantes sociais do processo saúde-doença, que são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham e que afetam sua saúde. A ausência do ACS compromete a capacidade da equipe de identificar e intervir nesses fatores, limitando a integralidade do cuidado. Além disso, a presença do ACS é fundamental para a prática da clínica ampliada, que busca uma abordagem mais holística do paciente, considerando não apenas a doença, mas também seu contexto de vida, suas crenças e valores. O vínculo comunitário estabelecido pelo ACS facilita a construção de projetos terapêuticos singulares e a promoção da saúde de forma mais efetiva, pautada na realidade local. A flexibilização da PNAB 2017, ao reduzir a presença do ACS, pode enfraquecer esses pilares essenciais da ESF.
O ACS é o elo fundamental entre a equipe de saúde e a comunidade. Ele atua na identificação de problemas de saúde, no acompanhamento das famílias no território, na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na mediação do acesso aos serviços, compreendendo o contexto social dos indivíduos.
A ausência do ACS dificulta a coleta de informações sobre as condições de vida, trabalho, moradia e outros fatores sociais que influenciam a saúde da população. Isso compromete a capacidade da equipe de compreender e intervir nos determinantes sociais que moldam o processo saúde-doença dos indivíduos e da comunidade.
A clínica ampliada é uma abordagem que busca ir além do foco biológico da doença, considerando o sujeito em sua integralidade, seu contexto familiar, social e cultural. Ela envolve a corresponsabilização do paciente e da equipe, a construção de projetos terapêuticos singulares e a valorização da autonomia e do vínculo.
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