PNAB 2017: Composição Mínima da Equipe de Saúde da Família

CERMAM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas — Prova 2024

Enunciado

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, a Equipe de Saúde da Família (eSF) é composta minimamente por:

Alternativas

  1. A) Médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
  2. B) Médico, enfermeiro, cirurgião-dentista e agente comunitário de saúde (ACS).
  3. C) Médico, enfermeiro, agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE).
  4. D) Médico, auxiliar e/ou técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE).

Pérola Clínica

PNAB 2017: eSF mínima = Médico + Enfermeiro + Aux/Téc Enfermagem + ACS para integralidade do cuidado.

Resumo-Chave

A PNAB 2017 estabelece a composição mínima da Equipe de Saúde da Família para garantir a integralidade do cuidado na Atenção Básica, sendo essencial para a organização dos serviços e a cobertura populacional.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 é um marco regulatório fundamental para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, definindo diretrizes e responsabilidades para os municípios, estados e União. Ela estabelece a Equipe de Saúde da Família (eSF) como estratégia prioritária para a reorientação do modelo assistencial, visando a integralidade e a longitudinalidade do cuidado. A composição mínima da eSF, conforme a PNAB 2017, é um ponto crucial para a garantia da funcionalidade e abrangência das ações. Ela deve ser composta, obrigatoriamente, por médico (preferencialmente especialista em Medicina de Família e Comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista em Saúde da Família), auxiliar e/ou técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS). Essa estrutura básica permite a atuação em território definido, com adscrição de clientela e desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. Compreender essa composição é essencial para os profissionais de saúde, especialmente residentes, pois impacta diretamente a organização do trabalho, a distribuição de responsabilidades e a capacidade de resposta da equipe às necessidades da comunidade. A atuação integrada desses profissionais é a base para o sucesso da estratégia de Saúde da Família e para a melhoria dos indicadores de saúde da população.

Perguntas Frequentes

Qual a importância da composição mínima da eSF na Atenção Básica?

A composição mínima garante a estrutura básica para a oferta de serviços de saúde integral, com foco na promoção, prevenção e recuperação, e na coordenação do cuidado no território adscrito.

O cirurgião-dentista faz parte da composição mínima da eSF?

Não, o cirurgião-dentista faz parte da Equipe de Saúde Bucal (eSB), que atua em conjunto com a eSF, mas não é componente obrigatório da composição mínima da eSF conforme a PNAB 2017.

Qual o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na eSF?

O ACS é fundamental para a ligação entre a equipe e a comunidade, realizando visitas domiciliares, identificando necessidades de saúde e promovendo ações de educação e prevenção, fortalecendo o vínculo e a longitudinalidade.

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