UFT - Universidade Federal do Tocantins — Prova 2019
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB (PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017) os territórios são destinados para dinamizar a ação em saúde pública, o estudo social, econômico, epidemiológico, assistencial, cultural e identitário, possibilitando uma ampla visão de cada unidade geográfica e subsidiando a atuação na Atenção Básica. Sobre a territorialização a adstrição a PNAB, afirma:
PNAB 2017: Territorialização = planejamento DESCENTRALIZADO de ações setoriais/intersetoriais em território específico.
A PNAB 2017 enfatiza a territorialização e adstrição como pilares da Atenção Básica. Isso implica um planejamento e programação descentralizados, onde as ações de saúde são desenvolvidas com foco em um território específico, considerando seus determinantes sociais e de saúde, e envolvendo tanto ações setoriais quanto intersetoriais.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão de 2017 (Portaria nº 2.436), estabelece diretrizes fundamentais para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre seus princípios, a territorialização e a adstrição de clientela são pilares essenciais para a efetividade do cuidado. A territorialização implica em um profundo conhecimento do território de atuação, considerando aspectos sociais, econômicos, epidemiológicos e culturais, o que permite um planejamento e programação de ações de saúde mais assertivos e contextualizados. A adstrição, por sua vez, garante que cada indivíduo e família esteja vinculado a uma equipe de saúde da Atenção Básica, promovendo a longitudinalidade do cuidado e o estabelecimento de vínculo. A PNAB enfatiza que o planejamento e a programação devem ser descentralizados, ou seja, realizados no próprio território, com a participação da comunidade e dos profissionais locais, e não de forma centralizada. Além disso, a PNAB destaca a importância do desenvolvimento de ações setoriais (dentro do setor saúde) e intersetoriais (com outros setores como educação, assistência social) para abordar os condicionantes e determinantes sociais da saúde. Para residentes, compreender esses conceitos é crucial para atuar de forma eficaz na Atenção Básica, promovendo a saúde e prevenindo doenças de maneira integral e contextualizada.
Territorialização é o processo de delimitar e conhecer o espaço geográfico e social de atuação de uma equipe de saúde, incluindo suas características demográficas, epidemiológicas, sociais e culturais, para planejar ações de saúde específicas e contextualizadas.
A adstrição de clientela garante que cada indivíduo e família esteja vinculado a uma equipe de saúde da Atenção Básica, promovendo a longitudinalidade do cuidado, o vínculo e a responsabilização da equipe pela saúde daquela população.
A PNAB 2017 preconiza um planejamento e programação descentralizados, com foco no território específico e na participação da comunidade, visando impactar os condicionantes e determinantes da saúde local através de ações setoriais e intersetoriais.
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