UFSM/HUSM - Hospital Universitário de Santa Maria (RS) — Prova 2016
Analise as afirmativas a seguir, a partir da Portaria nº 2.488 do Ministério da Saúde, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).I – A equipe de Saúde da Família deve ter Agentes Comunitários de Saúde em número suficiente para cobrir 100% da população cadastrada no território adscrito, com uma média de 750 pessoas por Agente;II – A Atenção Básica à Saúde é orientada pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social;III – Os gestores dos sistemas locais de saúde são as Secretarias Municipais de Saúde, responsáveis pela organização e execução das ações da Atenção Básica;IV – Entre as áreas estratégicas da Atenção Básica, para atuação em todo o território nacional estão: a alimentação saudável, a prevenção e o controle do tabagismo e o controle da obesidade;V – A média recomendada de número de habitantes por equipe de Saúde da Família é de três mil a quatro mil habitantes.Segundo a portaria mencionada, estão corretas:
PNAB 2011: ACS cobre 100% da população (média 750 pessoas/agente); ESF atende 3-4 mil habitantes.
A Portaria nº 2.488/2011 é um marco para a Atenção Básica no Brasil, detalhando a organização e os princípios do SUS nesse nível de atenção. É crucial para o residente compreender as diretrizes de cobertura populacional das equipes e os princípios que norteiam o cuidado, como a integralidade e a responsabilização, que são pilares da saúde pública.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida pela Portaria nº 2.488/2011, é um documento fundamental que define a Atenção Básica como o primeiro nível de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela organiza e orienta a atuação das equipes, sendo crucial para a efetividade do cuidado em saúde no país. Compreender a PNAB é essencial para qualquer profissional de saúde que atue no Brasil, especialmente residentes, pois ela baliza a prática clínica e a gestão em saúde na atenção primária.
A Atenção Básica é orientada pelos princípios da universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade da atenção, responsabilização, humanização, equidade e participação social, visando um cuidado abrangente e centrado no indivíduo e na comunidade.
A PNAB 2011 estabelece que os ACS devem cobrir 100% da população cadastrada no território adscrito, com uma média de 750 pessoas por agente. Já a média recomendada de habitantes por equipe de Saúde da Família é de três mil a quatro mil.
Os gestores dos sistemas locais de saúde, responsáveis pela organização e execução das ações da Atenção Básica, são as Secretarias Municipais de Saúde, que desempenham um papel fundamental na implementação das políticas de saúde no nível local.
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