UFSM/HUSM - Hospital Universitário de Santa Maria (RS) — Prova 2017
Analise as afirmativas a seguir, a partir da Portaria no 2.488 do Ministério da Saúde, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). I – A equipe de Saúde da Família deve ter Agentes Comunitários de Saúde em número suficiente para cobrir 100% da população cadastrada no território adscrito, com uma média de 750 pessoas por Agente.;II – A Atenção Básica à Saúde é orientada pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.;III – Os gestores dos sistemas locais de saúde são as Secretarias Municipais de Saúde, responsáveis pela organização e execução das ações da Atenção Básica.;IV – Entre as áreas estratégicas da Atenção Básica, para atuação em todo o território nacional estão: a alimentação saudável, a prevenção e o controle do tabagismo e o controle da obesidade.;V – A média recomendada de número de habitantes por equipe de Saúde da Família é de três mil a quatro mil habitantes.Segundo a portaria mencionada, estão corretas:
PNAB 2011: ACS cobre 100% população (média 750 pessoas); ESF atende 3-4 mil hab.; princípios do SUS são base da AB.
A Portaria nº 2.488/2011, que aprova a PNAB, estabelece diretrizes cruciais para a Atenção Básica no Brasil. Ela define a cobertura populacional dos ACS, os princípios orientadores da AB, a responsabilidade dos gestores municipais e a média de habitantes por Equipe de Saúde da Família. Conhecer esses pontos é fundamental para entender a organização do SUS.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde, é o documento que estabelece as diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS). A AB é a porta de entrada preferencial do SUS e é orientada por princípios como a universalidade, integralidade e equidade, buscando a resolutividade dos problemas de saúde mais comuns e o cuidado contínuo. Entre os pontos cruciais da PNAB 2011, destacam-se a organização das Equipes de Saúde da Família (ESF) e o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS). A Portaria define que o ACS deve cobrir 100% da população cadastrada em seu território, com uma média de 750 pessoas por agente, sendo um elo essencial entre a equipe de saúde e a comunidade. Além disso, a média recomendada de habitantes por ESF é de 3.000 a 4.000, visando a otimização dos recursos e a qualidade do atendimento. Para residentes, o conhecimento da PNAB é indispensável, pois ela fundamenta a prática da medicina de família e comunidade e a organização dos serviços de saúde no Brasil. Entender as responsabilidades dos gestores municipais, os princípios da AB e as áreas estratégicas de atuação permite uma compreensão mais ampla do sistema de saúde e uma atuação profissional mais alinhada com as políticas públicas vigentes, preparando o futuro médico para os desafios da atenção primária.
Segundo a PNAB 2011, o ACS deve cobrir 100% da população cadastrada no território adscrito de sua equipe, com uma média de 750 pessoas por agente, atuando na promoção da saúde, prevenção de doenças e vínculo com a comunidade.
A Atenção Básica é orientada por princípios como universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade da atenção, responsabilização, humanização, equidade e participação social, que são fundamentais para a organização do SUS.
A Portaria nº 2.488/2011 recomenda que a média de número de habitantes por Equipe de Saúde da Família seja de três mil a quatro mil habitantes, visando garantir a qualidade e a abrangência do cuidado.
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