UFPI/HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí - Teresina (PI) — Prova 2019
De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se mencionar como princípio e diretriz respectivamente:
PNAB 2017 → Princípio: Universalidade; Diretriz: Ordenação da Rede.
A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a PNAB, reafirma a universalidade como princípio do SUS e da Atenção Básica, e estabelece a ordenação da rede como uma diretriz fundamental para a organização dos serviços de saúde.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436 de 2017, é o documento que estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS). A AB é a porta de entrada preferencial do sistema e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo fundamental para a integralidade e resolutividade do cuidado. Ela se baseia em princípios e diretrizes que orientam sua prática. Entre os princípios, a universalidade é um dos pilares do SUS e da AB, garantindo o acesso à saúde para todos os cidadãos. A integralidade, a equidade e a participação social também são princípios essenciais. Como diretriz, a ordenação da rede é crucial, posicionando a AB como coordenadora do cuidado e ordenadora dos fluxos e contrafluxos de pessoas e informações na RAS, garantindo que o usuário seja acompanhado em todos os níveis de atenção. A PNAB 2017 reforça a importância da AB na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos. Ela orienta a organização das equipes, a definição dos territórios de atuação e a articulação com os demais pontos da rede de saúde, visando um cuidado contínuo, longitudinal e centrado nas necessidades da pessoa e da comunidade.
Os princípios da Atenção Básica, alinhados aos do SUS, incluem universalidade, equidade, integralidade, participação da comunidade, hierarquização, regionalização e descentralização, entre outros.
A ordenação da rede significa que a Atenção Básica deve ser o contato preferencial e a porta de entrada do sistema de saúde, coordenando o fluxo dos usuários pelos diferentes pontos de atenção e sendo responsável pela resolutividade e longitudinalidade do cuidado.
A universalidade na Atenção Básica garante que todos os cidadãos brasileiros, sem distinção, tenham acesso aos serviços de saúde, independentemente de sua condição social, econômica ou geográfica, reafirmando o direito à saúde.
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