PNAB: Atribuições do Médico na Atenção Básica

UESPI - Universidade Estadual do Piauí — Prova 2025

Enunciado

De acordo com Política Nacional de Atenção Básica - Operacionalização (Origem: PRT MS/GM 2436/2017, Anexo 1), são atribuições específicas do médico que atua na Atenção Básica, EXCETO

Alternativas

1. A) realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros); em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão.
2. B) realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.
3. C) encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito.
4. D) indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.
5. E) supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem e do agente comunitário de saúde.

Pérola Clínica

PNAB: Médico na Atenção Básica NÃO supervisiona equipe de enfermagem ou ACS; essa é uma atribuição do enfermeiro.

Resumo-Chave

A supervisão das ações de técnicos/auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é uma atribuição específica do enfermeiro na Atenção Básica, conforme a PNAB. O médico foca em ações clínicas, procedimentos, estratificação de risco e encaminhamentos, mantendo a responsabilização pelo cuidado.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela define as atribuições de cada membro da equipe de saúde, visando a integralidade do cuidado e a resolutividade dos problemas de saúde da população. Compreender essas atribuições é fundamental para o residente que atuará na atenção primária, garantindo uma prática profissional alinhada às normativas e otimizando o trabalho em equipe. As atribuições do médico na Atenção Básica são vastas e incluem a realização de consultas clínicas, pequenos procedimentos, atividades educativas e de promoção da saúde, tanto na Unidade Básica de Saúde (UBS) quanto no domicílio e em outros espaços comunitários. O médico é responsável pela estratificação de risco e elaboração de planos de cuidados para pacientes com condições crônicas, além de encaminhar usuários a outros pontos de atenção, sempre mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do plano terapêutico. Ele também indica a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a corresponsabilidade pelo paciente. É crucial diferenciar as atribuições para evitar sobreposições ou lacunas no cuidado. A supervisão das ações do técnico/auxiliar de enfermagem e do agente comunitário de saúde (ACS) é uma atribuição específica do enfermeiro, que desempenha um papel de liderança e coordenação dentro da equipe de enfermagem e na interface com os ACS. O médico, embora seja uma figura central na equipe, não tem essa função de supervisão direta sobre esses profissionais, focando mais em suas competências clínicas e de gestão do cuidado individual e coletivo.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais atribuições clínicas do médico na Atenção Básica?

O médico na Atenção Básica realiza consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando necessário, no domicílio. Ele atua em conformidade com protocolos e diretrizes, observando as disposições legais da profissão.

Como o médico atua na gestão do cuidado de condições crônicas na Atenção Básica?

O médico, junto aos demais membros da equipe, realiza a estratificação de risco e elabora o plano de cuidados para pessoas com condições crônicas no território. Ele também é responsável por indicar internação hospitalar ou domiciliar, mantendo o acompanhamento do paciente.

Qual a diferença entre as atribuições do médico e do enfermeiro na supervisão da equipe na Atenção Básica?

Enquanto o médico foca na assistência clínica e gestão do cuidado, a supervisão das ações do técnico/auxiliar de enfermagem e do agente comunitário de saúde é uma atribuição específica do enfermeiro, que coordena e orienta as atividades desses profissionais.

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