PNAB e Atribuições do Médico na Equipe de Saúde da Família

UFGD/HU - Hospital Universitário de Dourados (MS) — Prova 2016

Enunciado

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a competência do SUS com relação à oferta de serviços básicos de atenção à saúde para a população brasileira, organizada, entre outros, por meio das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Saúde da Família onde se encontram as Equipes de Saúde da Família (ESF), assinale a alternativa correta.

Alternativas

1. A) Nas ESF, é atribuição específica e exclusiva do técnico de enfermagem o gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
2. B) Nas ESF, é atribuição específica e exclusiva do profissional enfermeiro indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.
3. C) Nas ESF, é atribuição específica do profissional médico indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domicilar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.
4. D) Nas ESF, é atribuição específica dos profissionais médico e enfermeiro indicarem, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.
5. E) Nas ESF, a coordenação da execução da política é do profissional médico, por ser o membro da equipe com maior conhecimento teórico e conceitual.

Pérola Clínica

Médico da ESF indica internação hospitalar/domiciliar, mantendo responsabilização pelo acompanhamento.

Resumo-Chave

A PNAB define as atribuições dos membros da ESF. A indicação de internação é uma atribuição específica do médico, embora de forma compartilhada com outros níveis de atenção, e a ESF mantém a responsabilização pelo acompanhamento do paciente. Isso reforça o papel central do médico na gestão do cuidado e a longitudinalidade da atenção.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o pilar do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, orientando a organização dos serviços de saúde na atenção primária. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, em particular, as Equipes de Saúde da Família (ESF) são os principais dispositivos para a oferta desses serviços. É fundamental que os profissionais de saúde, especialmente os residentes, compreendam as atribuições específicas de cada membro da equipe para garantir a efetividade e a integralidade do cuidado. Dentro da ESF, cada profissional possui um conjunto de atribuições que se complementam. O técnico de enfermagem, por exemplo, atua na assistência direta e no apoio à equipe, mas o gerenciamento de insumos é uma responsabilidade mais ampla. O enfermeiro tem um papel crucial na coordenação do cuidado, na realização de consultas de enfermagem e na solicitação de exames, mas a indicação formal de internação hospitalar ou domiciliar é uma prerrogativa específica do profissional médico. A atribuição do médico de indicar a internação, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário, reflete a complexidade da decisão clínica e a necessidade de uma visão integral do caso. Essa indicação é feita de forma compartilhada com outros pontos de atenção, garantindo a continuidade do cuidado e a articulação entre os diferentes níveis de complexidade do SUS, o que é essencial para a qualidade da assistência prestada à população.

Perguntas Frequentes

Qual o papel do médico na Equipe de Saúde da Família (ESF) em relação à internação?

É atribuição específica do médico da ESF indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.

Quais são as atribuições gerais da Equipe de Saúde da Família (ESF)?

A ESF é responsável por ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com foco na integralidade e longitudinalidade do cuidado, atuando no território adscrito.

A coordenação da política na ESF é exclusiva de algum profissional?

Não, a coordenação da execução da política na ESF é um processo compartilhado e não é atribuição exclusiva de um único profissional, como o médico, mas sim da equipe como um todo.

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