UFPI/HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí - Teresina (PI) — Prova 2020
De acordo com o Art. 3º da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, são princípios e diretrizes do SUS e da RAS, respectivamente, a serem operacionalizados na Atenção Básica:
PNAB 2017 (Art. 3º) → Integralidade (SUS) e Territorialização (RAS) na Atenção Básica.
A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece princípios e diretrizes fundamentais para a organização da Atenção Básica no SUS. Entre eles, destacam-se a integralidade, como princípio do SUS, e a territorialização, como diretriz da Rede de Atenção à Saúde (RAS), ambos essenciais para a efetividade do cuidado.
A Atenção Básica (AB) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e o centro ordenador da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é um marco regulatório fundamental que estabelece os princípios e diretrizes para a organização e o funcionamento da AB no Brasil. Compreender esses fundamentos é essencial para qualquer profissional de saúde que atue no SUS. O Art. 3º da PNAB 2017 destaca a operacionalização de princípios do SUS e diretrizes da RAS na Atenção Básica. A "integralidade" é um princípio basilar do SUS, que preconiza o cuidado completo ao indivíduo, considerando suas necessidades biológicas, psicológicas e sociais, e a articulação entre os diferentes níveis de atenção. Já a "territorialização" é uma diretriz da RAS, que organiza os serviços de saúde em um território específico, permitindo que as equipes conheçam a realidade local, os problemas de saúde da população e estabeleçam vínculos, facilitando a coordenação do cuidado e a resolutividade. A combinação desses princípios e diretrizes na Atenção Básica visa fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às necessidades da população, promovendo um cuidado contínuo, longitudinal e centrado na pessoa. A efetiva aplicação da integralidade e da territorialização é crucial para a construção de um SUS mais equitativo, universal e resolutivo, especialmente na formação de residentes que atuarão na linha de frente da saúde pública.
A PNAB é a norma que orienta a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definindo os princípios, diretrizes e o modelo de atenção para as equipes de saúde da família e outras modalidades.
A integralidade garante que o cuidado em saúde seja completo, abrangendo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, considerando o indivíduo em sua totalidade e em seu contexto social, sem fragmentação das ações.
A territorialização organiza os serviços de saúde com base em um território definido, permitindo que as equipes de saúde conheçam a realidade local, as necessidades da população e estabeleçam vínculos, facilitando o acesso e a coordenação do cuidado.
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