Atribuições do Médico na Política Nacional de Atenção Básica

INEP Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos — Prova 2014

Enunciado

No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, compete especificamente ao médico:

Alternativas

1. A) Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea.
2. B) Acompanhar, por meio de visitas domiciliares, todas as famílias que procuram a Unidade Básica de Saúde.
3. C) Planejar, gerenciar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde.
4. D) Cadastrar todas as pessoas de sua área no território e manter os cadastros atualizados.

Pérola Clínica

Médico na APS = Atendimento de demanda espontânea + atividades programadas + coordenação do cuidado.

Resumo-Chave

O médico na Atenção Básica deve equilibrar o manejo de condições crônicas e preventivas com o acolhimento de intercorrências agudas.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Primária no Brasil. O conhecimento das atribuições específicas e comuns é fundamental para provas de residência e para a prática na Estratégia Saúde da Família (ESF). O médico atua como peça central na clínica ampliada, devendo articular o cuidado individual com as ações coletivas e de vigilância em saúde. Historicamente, as provas cobram a distinção entre o que é competência de toda a equipe (como o cadastramento das famílias e a promoção da saúde) e o que é privativo ou específico de cada categoria profissional. O equilíbrio entre agenda fixa e acolhimento é um dos maiores desafios da gestão do tempo médico na APS.

Perguntas Frequentes

Quais são as atribuições específicas do médico na PNAB?

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), compete especificamente ao médico realizar a assistência integral à saúde da população sob sua responsabilidade, o que inclui realizar atividades programadas (como consultas de pré-natal, puericultura e acompanhamento de doenças crônicas) e o atendimento à demanda espontânea (intercorrências agudas e queixas do dia a dia). Além disso, o médico deve realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, indicar internações e participar do planejamento e avaliação das ações da equipe.

O médico é o único responsável por gerenciar os ACS?

Não. O planejamento, gerenciamento e avaliação das atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) são atribuições comuns a todos os profissionais de nível superior da equipe de Atenção Básica, e não uma competência exclusiva do médico.

Como funciona o atendimento à demanda espontânea na UBS?

A demanda espontânea refere-se aos usuários que procuram a Unidade Básica de Saúde sem agendamento prévio, motivados por necessidades agudas ou preocupações imediatas. O médico deve estar preparado para realizar a escuta qualificada, classificação de risco e vulnerabilidade, garantindo o acesso e a resolutividade dentro dos princípios da Atenção Primária à Saúde.

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