PNAB 2017: Princípios e Diretrizes da Atenção Básica

IOG - Instituto de Olhos de Goiânia — Prova 2022

Enunciado

Foi publicada a Portaria N° 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica. Sobre a Atenção Básica à Saúde, estabelecida nessa Portaria, analise as afirmativas abaixo:I. É a única porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS);II. É coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na RAS;III. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras;IV. Será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde;V. A estratégia Saúde da Família é a ação prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

  1. A) Todas estão corretas.
  2. B) Existem, apenas, quatro corretas.
  3. C) Existem, apenas, três corretas.
  4. D) Existem, apenas, duas corretas.
  5. E) Existe, apenas, uma correta.

Pérola Clínica

PNAB 2017: AB é porta de entrada e coordenadora do cuidado na RAS; ESF é prioritária; universalidade e não exclusão são princípios.

Resumo-Chave

A PNAB 2017 reafirma a Atenção Básica como a principal porta de entrada e coordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), priorizando a Estratégia Saúde da Família (ESF) e garantindo a universalidade e a não exclusão no acesso aos serviços.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida pela Portaria N° 2.436 de 21 de setembro de 2017, é um marco fundamental para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela define a Atenção Básica (AB) como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. A AB é reconhecida como a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), desempenhando um papel crucial na coordenação do cuidado e na ordenação dos serviços. Entre os princípios e diretrizes da PNAB, destacam-se a universalidade do acesso, que proíbe qualquer forma de exclusão baseada em características pessoais ou sociais, e a integralidade do cuidado, que visa atender às necessidades de saúde das pessoas de forma abrangente. A AB atua como coordenadora do cuidado, garantindo a continuidade e a articulação entre os diferentes pontos da RAS, e como ordenadora das ações e serviços, organizando o fluxo dos usuários no sistema. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é reafirmada pela PNAB como a ação prioritária para a expansão e consolidação da Atenção Básica, sendo o modelo preferencial para a organização dos serviços. A compreensão aprofundada da PNAB é essencial para profissionais e estudantes de medicina, pois ela orienta a prática clínica e a gestão em saúde, visando aprimorar a qualidade e a equidade do cuidado oferecido à população brasileira.

Perguntas Frequentes

Qual o papel da Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde (RAS) segundo a PNAB 2017?

Segundo a PNAB 2017, a Atenção Básica é a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), além de ser a coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na RAS.

Quais são os princípios que regem o acesso à Atenção Básica?

O acesso à Atenção Básica é regido pelos princípios de universalidade, equidade e integralidade do SUS, proibindo qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, ou limitação.

Qual a estratégia prioritária para a Atenção Básica no Brasil?

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a ação prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica no Brasil, sendo considerada o modelo preferencial para a organização da atenção primária.

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