Regras de Carga Horária e Composição da Equipe PSF

HCanMT - Hospital de Câncer de Mato Grosso — Prova 2018

Enunciado

Em relação ao programa de saúde da família (PSF), marque a opção correta:

Alternativas

1. A) Cada equipe de PSF deve ser responsável por, no máximo, 1000 habitantes;
2. B) A equipe é formada no mínimo por um médico, um enfermeiro e um agente comunitário;
3. C) Todos devem ter carga horária de 40 horas semanais, com exceção do médico que pode ter carga horária mínima de 20 horas semanais, permitindo atuar em até duas equipes totalizando 40 horas semanais;
4. D) O PSF e NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) são ambas portas de entrada do sistema público de saúde para o usuário.

Pérola Clínica

ESF = 40h/semana para todos; médicos podem 20h+20h em duas equipes (PNAB 2017).

Resumo-Chave

A PNAB estabelece 40h semanais para a equipe mínima, mas flexibiliza a carga horária médica para 20h, visando facilitar a fixação de profissionais em diferentes territórios.

Contexto Educacional

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo prioritário para a expansão e consolidação da Atenção Primária no Brasil. Suas diretrizes são regidas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que define responsabilidades, fluxos e a organização do trabalho. Um ponto de frequente confusão em provas é a população adstrita: a recomendação média é de 3.000 pessoas por equipe, com um teto de 3.500, variando conforme a vulnerabilidade local. A flexibilização da carga horária médica, permitindo contratos de 20 horas, foi uma estratégia para aumentar a cobertura em áreas de difícil provimento. É fundamental que o residente compreenda que, embora a carga horária individual possa variar, a disponibilidade do serviço na Unidade Básica de Saúde deve respeitar os princípios de acessibilidade e continuidade do cuidado.

Perguntas Frequentes

Qual a carga horária padrão na ESF?

A carga horária padrão para todos os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) é de 40 horas semanais. No entanto, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 introduziu flexibilidades, permitindo que médicos cumpram cargas horárias menores, como 20 horas, desde que a assistência à população seja garantida pela soma das cargas horárias dos profissionais médicos na equipe.

Quem compõe a equipe mínima da ESF?

A equipe mínima da Estratégia Saúde da Família é composta por médico (preferencialmente especialista em Medicina de Família e Comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista em Saúde da Família), auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Pode haver ainda profissionais de saúde bucal.

O NASF é porta de entrada do SUS?

Não. O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) não constitui porta de entrada do sistema. Ele atua como apoio matricial às equipes de referência da Saúde da Família, que são, estas sim, a principal porta de entrada preferencial e ordenadora da rede.

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