PNAB 2017: Diretrizes e Organização da Atenção Básica no SUS

SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2021

Enunciado

Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Em relação a PNAB, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria, serão denominados Unidade Básica de Saúde – UBS.
2. B) A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, não sendo reconhecidas outras estratégias de organização da Atenção Básica nos territórios.
3. C) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
4. D) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
5. E) A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.

Pérola Clínica

PNAB 2017 → ESF é prioritária, mas outras estratégias de AB são reconhecidas.

Resumo-Chave

A PNAB 2017 reafirma a Estratégia Saúde da Família como prioritária para a expansão e consolidação da Atenção Básica, mas, diferentemente do que a alternativa incorreta sugere, ela reconhece e permite a coexistência de outras modalidades de organização da Atenção Básica nos territórios, adaptando-se às realidades locais.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), revisada pela Portaria nº 2.436 de 2017, é o documento norteador para a organização da Atenção Básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela estabelece as diretrizes para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e define o papel central da AB como principal porta de entrada, coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A PNAB 2017 reafirma a Estratégia Saúde da Família (ESF) como a estratégia prioritária para a expansão e consolidação da Atenção Básica, devido à sua capacidade de promover o vínculo, a longitudinalidade e a integralidade do cuidado. Contudo, é fundamental compreender que a política não exclui outras modalidades de organização da AB, reconhecendo a necessidade de flexibilidade para se adaptar às diversas realidades e necessidades dos territórios brasileiros. As ações da Atenção Básica são abrangentes, englobando promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, ofertadas de forma integral e gratuita a todos. O conhecimento aprofundado da PNAB é essencial para os profissionais de saúde que atuam no SUS, garantindo a qualidade e a efetividade do cuidado primário.

Perguntas Frequentes

Quais são os pilares da PNAB 2017 para a Atenção Básica?

A PNAB 2017 estabelece a Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços, com foco na integralidade e gratuidade.

A Estratégia Saúde da Família é a única forma de organização da Atenção Básica segundo a PNAB 2017?

Não. Embora a Estratégia Saúde da Família seja a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, a PNAB 2017 reconhece e permite outras estratégias de organização da Atenção Básica nos territórios.

Qual o papel da Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde (RAS)?

A Atenção Básica atua como coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na RAS, garantindo a integralidade e a continuidade do cuidado ao longo da vida dos indivíduos.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.