PNAB 2017: Atribuições e Papel do Médico na Atenção Básica

FAMENE - Faculdade de Medicina Nova Esperança (PB) — Prova 2026

Enunciado

Durante uma visita domiciliar, uma equipe de Saúde da Família acompanha Dona Maria, 68 anos, hipertensa e diabética, que apresentou descompensação clínica recente. O médico da equipe realizou avaliação clínica, ajustou a prescrição medicamentosa, solicitou exames laboratoriais e, junto com a enfermeira, organizou o seguimento da paciente na UBS, além de orientar familiares sobre sinais de risco que justificam retorno imediato. Segundo a Portaria nº 2.436/2017 (PNAB), é correto afirmar que a atuação do médico nesse caso:

Alternativas

1. A) Está adequada, pois cabe ao médico realizar atenção integral às pessoas em todas as fases do ciclo de vida, incluindo ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em seu território.
2. B) Está incorreta, pois a PNAB restringe as atribuições médicas às consultas individuais, sendo as visitas domiciliares de responsabilidade exclusiva do agente comunitário de saúde.
3. C) É inadequada, já que a solicitação de exames complementares e a prescrição de medicamentos não se enquadram nas competências do médico da APS.
4. D) Está incorreta, pois o médico da equipe de Saúde da Família deve atuar apenas em situações de urgência e emergência, não sendo sua função o acompanhamento longitudinal de pacientes crônicos.
5. E) É adequada, pois a PNAB prevê que o médico da APS atue apenas em consultas e ajustes terapêuticos, atribuições da atenção especializada.

Pérola Clínica

Médico na APS = Cuidado integral + Longitudinalidade + Visita domiciliar + Gestão do cuidado.

Resumo-Chave

A PNAB 2017 reforça o papel do médico na atenção integral, incluindo visitas domiciliares e manejo de condições crônicas, não se limitando apenas a consultas em consultório.

Contexto Educacional

A Portaria nº 2.436/2017 estabelece a revisão das diretrizes da PNAB. O médico da ESF deve atuar de forma resolutiva, coordenando o cuidado e garantindo a integralidade das ações, desde o domicílio até a UBS. O papel do médico na APS é central para a sustentabilidade do sistema de saúde, atuando como o principal gestor clínico do território. A atuação integral exige competências que vão além da técnica médica, envolvendo comunicação interpessoal e compreensão dos determinantes sociais de saúde.

Perguntas Frequentes

O médico da APS deve realizar visitas domiciliares?

Sim, a realização de visitas domiciliares é uma atribuição fundamental e obrigatória do médico que atua na Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A visita domiciliar permite que o médico compreenda o contexto social, familiar e ambiental em que o paciente está inserido, o que é essencial para um diagnóstico holístico e para a elaboração de um plano terapêutico singular eficaz. Durante a visita, o médico pode realizar consultas, monitorar pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, e orientar cuidadores sobre o manejo de doenças crônicas. Essa prática não é exclusiva do Agente Comunitário de Saúde (ACS); pelo contrário, exige a participação de toda a equipe multiprofissional para garantir a integralidade do cuidado e a equidade no acesso aos serviços de saúde.

Quais são as diretrizes da PNAB para o médico?

As diretrizes da PNAB 2017 estabelecem que o médico na Atenção Primária à Saúde (APS) deve desempenhar um papel multifacetado que vai muito além da consulta clínica isolada. Ele é responsável por realizar a atenção integral à saúde da população adscrita, abrangendo ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. O médico deve atuar em todas as fases do ciclo de vida, desde o pré-natal até a geriatria, coordenando o cuidado e servindo como porta de entrada preferencial e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Além disso, deve participar do planejamento das ações da equipe, realizar atividades de educação em saúde na comunidade e garantir a continuidade do cuidado através da longitudinalidade, fortalecendo o vínculo com os usuários.

Como funciona a longitudinalidade na APS?

A longitudinalidade é um dos atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde e refere-se à existência de uma fonte contínua de atenção e ao seu uso ao longo do tempo. Na prática da ESF, isso significa que o paciente é acompanhado pela mesma equipe de profissionais durante anos, independentemente da presença ou ausência de doença. Esse acompanhamento constante permite a construção de um vínculo de confiança entre o médico e o paciente, o que facilita a adesão ao tratamento, melhora a precisão diagnóstica e reduz o número de hospitalizações desnecessárias. A longitudinalidade garante que o histórico de saúde do indivíduo seja conhecido pela equipe, permitindo intervenções mais personalizadas e eficazes, sendo um pilar fundamental para o manejo adequado de condições crônicas como hipertensão e diabetes.

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