UFES/HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Vitória (ES) — Prova 2019
Em 2017, foi publicada uma nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017) pelo Ministério da Saúde. Seu objetivo é estabelecer as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde - RAS, sendo objeto de inúmeros conflitos. A maior polêmica gerada pela nova PNAB reside no papel do Agente Comunitário de Saúde, que agora passa a:
PNAB 2017: ACS pode realizar curativos limpos excepcionalmente com formação e supervisão.
A PNAB de 2017 ampliou as atribuições do Agente Comunitário de Saúde, permitindo a realização de procedimentos como curativos limpos em situações específicas. Isso visa otimizar o cuidado na atenção básica, desde que haja capacitação e supervisão adequadas.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, estabelecida pela Portaria nº 2.436, redefiniu as diretrizes para a organização da Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Esta atualização buscou fortalecer a APS como ordenadora do cuidado, gerando debates sobre a flexibilização de algumas normativas e a ampliação do escopo de atuação de profissionais, como o Agente Comunitário de Saúde (ACS). A compreensão dessas diretrizes é crucial para a prática em saúde coletiva e para provas de residência. A maior polêmica da PNAB 2017 girou em torno do papel do ACS. Enquanto a versão anterior enfatizava a obrigatoriedade do ACS na composição da equipe de saúde da família e suas funções de vínculo com a comunidade, a nova política trouxe a possibilidade de o ACS realizar procedimentos técnicos específicos. Entre as novas atribuições, destaca-se a permissão para realizar técnicas limpas de curativo em caráter excepcional, desde que o profissional tenha a formação e supervisão adequadas, o que representa uma expansão significativa de suas competências. Para residentes, é fundamental entender que a PNAB 2017 não torna o ACS opcional, mas sim flexibiliza sua composição em certas equipes e expande suas atribuições, sempre com foco na qualificação e segurança do paciente. A capacidade de realizar curativos, aferir pressão arterial e glicemia capilar, por exemplo, visa otimizar o acesso e a resolutividade da atenção primária, mas exige capacitação contínua e supervisão da equipe de saúde.
A PNAB 2017 ampliou as atribuições do ACS, permitindo, por exemplo, a realização de curativos limpos em caráter excepcional, desde que haja formação e supervisão.
Sim, a PNAB 2017 permite que o ACS realize aferição de pressão arterial, glicemia capilar e temperatura axilar, mas não de forma obrigatória em todas as situações, e sim como parte de suas atribuições expandidas.
O ACS é um membro fundamental da equipe de saúde da família, atuando na ligação entre a comunidade e a unidade de saúde, realizando visitas domiciliares e ações de promoção e prevenção, com atribuições expandidas pela PNAB 2017.
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