PNAB 2017: Critérios de Funcionamento e Adscrição

UFU/HC - Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG) — Prova 2018

Enunciado

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), de 2017, o funcionamento da equipe de Saúde da Família deverá seguir determinados critérios. Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

1. A) Recomenda-se que as unidades básicas de saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. A população adscrita por equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser de 3.000 a 4.000 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da atenção básica.
2. B) Podem existir outros arranjos de adscrição, conforme vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária, facultando aos gestores locais, conjuntamente com as equipes que atuam na atenção básica e conselho municipal ou local de saúde, a possibilidade de definir outro parâmetro. Fica estipulado, para cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), pelas quais o município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, a seguinte fórmula: população/2.000.
3. C) Equipe de saúde da família é composta, no mínimo, por: médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade; enfermeiro; preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS). Devem fazer parte da equipe, também, o Agente de Combate às Endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família; e auxiliar ou técnico em saúde bucal. 
4. D) O número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a abertura de 100% da população com número máximo de 500 pessoas por ACS.

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