INEP Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos — Prova 2017
Um gestor de saúde de um município brasileiro com 40.000 habitantes deseja implantar uma nova Equipe de Saúde da Família (ESF) em um distrito que possui 6.000 moradores, única área ainda descoberta pela estratégia. Trata-se de uma região à margem de um rio, onde moram muitas famílias de pescadores, em habitações sustentadas em palafitas improvisadas, distantes umas das outras. Com a chegada da ESF à nova unidade, inicia-se o processo de territorialização com a participação de todos os profissionais, incluindo-se o médico de família e comunidade. Considerando a situação apresentada e o processo de territorialização, atenda ao que se pede a seguir. Com base nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, no Brasil, como se avalia a decisão do gestor de saúde, com relação ao número de pessoas adscritas nessa nova ESF?
PNAB: Média 3.000 pessoas/ESF; flexível para áreas de vulnerabilidade ou dispersão geográfica.
A PNAB recomenda 2.000 a 3.500 pessoas por ESF, mas permite flexibilização para populações dispersas ou vulneráveis, como comunidades ribeirinhas.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece diretrizes para a organização da Atenção Primária no Brasil. A adscrição de clientela é o processo de vinculação de pessoas e famílias a uma equipe específica, permitindo a continuidade do cuidado e a criação de vínculo. O parâmetro populacional visa equilibrar a carga de trabalho da equipe com a capacidade de oferta de serviços. No caso de comunidades ribeirinhas com habitações dispersas, a decisão do gestor de implantar uma ESF para 6.000 pessoas seria inadequada se considerada como equipe única, pois ultrapassa o limite superior de 3.500. Contudo, a PNAB enfatiza que o território e suas particularidades devem guiar o planejamento local para assegurar a universalidade e a equidade do SUS, muitas vezes exigindo equipes com populações menores em áreas de difícil acesso.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) recomenda uma média de 3.000 pessoas por Equipe de Saúde da Família (ESF), com uma variação aceitável de 2.000 a 3.500 pessoas. No entanto, esse número não é absoluto e deve ser ajustado conforme as vulnerabilidades socioeconômicas e a dispersão geográfica da população no território. Em áreas com grandes desafios logísticos ou alta vulnerabilidade, o número de pessoas por equipe pode ser reduzido para garantir a qualidade do cuidado e o acesso.
A territorialização é um processo fundamental na Atenção Básica que vai além da simples delimitação geográfica. Envolve o reconhecimento das condições de vida, saúde, riscos e potencialidades de uma comunidade. É através da territorialização que a equipe identifica as famílias, compreende a dinâmica social e planeja ações específicas para as necessidades locais, sendo um pilar da Estratégia Saúde da Família para garantir a equidade.
Em cenários como o de populações ribeirinhas ou rurais dispersas, o tempo de deslocamento dos profissionais e o acesso dos usuários são dificultados. Nesses casos, a PNAB permite que a equipe atenda um número menor de pessoas do que o padrão de 3.000, pois a carga de trabalho e a complexidade logística para realizar visitas domiciliares e acompanhamento contínuo são significativamente maiores.
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