Planejamento no SUS: Atribuições da União e Esferas de Governo

HSJ - Hospital São José (PR) — Prova 2024

Enunciado

O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma função gestora que além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS. O Manual de Planejamento no SUS de 2016 é uma publicação que tem por objetivo reunir conteúdo técnico-científico, contextualizado social, temporal e politicamente, de forma a estimular a capacidade crítica, técnica e a ação política dos profissionais de saúde. De acordo com este manual é correto afirmar que:

Alternativas

  1. A) O federalismo é um modo de organização política que une comunidades políticas maiores no âmbito de um sistema mais concentrado por meio da centralização de poder e recursos entre a União e as unidades constituintes.
  2. B) Cabe ao município coordenar sistemas de alta complexidade, de laboratórios de saúde pública e de vigilância epidemiológica e sanitária.
  3. C) Cabe à União as atribuições de natureza estratégica para o desenvolvimento da política de saúde, tais como formular, apoiar a implementação e avaliar políticas prioritárias, em âmbito nacional.
  4. D) A governança hierárquica (vertical ou de comando e controle) é mais característica dos órgãos de Administração Direta. A hierarquia do Ministério da Saúde ou das secretarias de saúde são exemplos e a cadeia de comando segue do ministro ou secretário de defesa até os coordenadores de programas e diretores de serviços.
  5. E) Cabe aos estados gerenciar as unidades públicas de saúde e implementar a política de insumos e equipamentos em saúde.

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