Planejamento no SUS: Obrigatoriedade e Instrumentos Essenciais
UFRGS/HCPA - Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) — Prova 2022
Enunciado
Assinale a assertiva incorreta sobre o planejamento da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
A) O planejamento é obrigatório para a iniciativa privada que oferece serviços complementares ao SUS.
B) O planejamento é obrigatório para os entes públicos e compatibiliza os instrumentos de planejamento da saúde, como o Plano de Saúde, com os instrumentos de planejamento e orçamento de governo, como o Plano Plurianual.
C) É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações na área da saúde não previstas nos Planos de Saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública.
D) O relatório de gestão, que apresenta os resultados do Plano de Saúde, deve ser submetido ao Conselho de Saúde do respectivo gestor do SUS.
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