Financiamento da Atenção Básica: O Papel do PAB Variável
SES-RJ - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro — Prova 2015
Enunciado
O Programa Saúde da Família cresceu de forma gradativa e sustentável e é a alavanca principal para o avanço da Atenção Primária à Saúde, tornando-se uma política do Estado brasileiro na qual, em 1998, foi operacionalizado o Piso de Atenção Básica (PAB). Em relação ao financiamento da atenção básica, é correto afirmar que o(s):
Alternativas
A) PAB não garante o repasse de forma automática do nível federal para o nível municipal
B) valor do PAB fixo é calculado per capita e transferido a todos os municípios, dependendo das ações realizadas
C) PAB variável é dependente das ações realizadas e calculado de acordo com os dados dos sistemas de informação nacional
D) recursos do PAB são destinados a custear ações e serviços de atenção primária e outras ações não relacionadas à Atenção Primária à Saúde
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