PAB e PSF: Financiamento da Atenção Primária no SUS

UERJ/HUPE - Hospital Universitário Pedro Ernesto (RJ) — Prova 2016

Enunciado

O Programa de Saúde da Família (PSF), escolhido como o modelo assistencial para o desenvolvimento da atenção primária no Brasil, extrapolou os limites de um programa, tornando-se uma política do Estado brasileira com lugar na agenda dos gestores do SUS. Nenhuma outra iniciativa dentro do SUS alcançou a magnitude desse programa que hoje é globalmente citado como exemplo. Um elemento central para seu crescimento foram as mudanças ocorridas em 1996, na forma de financiamento federal, sendo instituído o Piso de Atenção Básica (PAB), que produziu uma forte indução de mudanças do modelo assistencial com aumento do acesso aos serviços de saúde pela expansão do número de equipes de saúde da família. Nesse caso, o PAB:

Alternativas

1. A) quando é fixo, tem cálculo per capita e sua transferência está vinculada aos municípios que apresentam baixos índices de desenvolvimento humano (IDH).
2. B) garantiu o repasse de forma automática de recursos do nível federal para o estadual, interrompendo o pagamento por procedimentos na APS.
3. C) quando é variável depende dos procedimentos ambulatoriais realizados pelas equipes e registrados nas bases de dados nacionais a cada mês.
4. D) representou que pela primeira vez houvesse transferência de recursos federais de forma mais equitativa a todos os municípios brasileiros.

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