Lei 8.142/90: Composição do Conselho de Saúde no SUS

Centro Universitário FMABC — Prova 2023

Enunciado

A participação social é também denominada “participação comunitária” no contexto da saúde, sendo estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/90. No âmbito desta lei, sobre a participação social, é correto afirmar que compõe o Conselho de Saúde

Alternativas

1. A) os participantes das conferências estaduais de saúde, do conselho de segurança municipal, todo o conselho nacional de ministros do governo federal e a representantes da comissão nacional de direitos do usuário.
2. B) os participantes das conferências distritais de saúde, todo o conselho nacional de secretários municipais de saúde, um terço dos membros do conselho nacional sanitário e a comissão nacional de direitos do usuário.
3. C) a conferência de saúde e o conselho de saúde, do qual fazem parte representantes do conselho nacional de secretários de saúde e do conselho nacional de secretários municipais de saúde, bem como usuários dos serviços.
4. D) os participantes das conferências distritais de saúde, todo o conselho nacional de secretários municipais de saúde, todo o conselho nacional de ministros do governo federal e a representantes da comissão nacional de direitos do usuário.
5. E) as conferências distritais de saúde, das quais fazem parte representantes do conselho nacional de secretários de saúde e do conselho nacional de secretários municipais de saúde, bem como usuários dos serviços.

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