Participação Social no SUS: Histórico e Legislação

AMP - Associação Médica do Paraná — Prova 2015

Enunciado

Em relação à participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) aponte a alternativa correta.

Alternativas

1. A) A Lei 8080 de 1990 estabeleceu que a participação social no SUS deve ser contemplada por conselhos e conferências de saúde.
2. B) Já em 1983, nas Ações Integradas de Saúde, se previa a participação social em instâncias consultivas.
3. C) O Conselho Nacional de Saúde foi criado em 1990 pela Lei 8142 e previa a participação paritária dos usuários do sistema de saúde.
4. D) O CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) tem representação garantida no Conselho Estadual de Saúde, como previsto nas Leis Orgânicas da Saúde.
5. E) As conferências de saúde devem ocorrer em todas as esferas de governo e pelo seu caráter deliberativo as suas conclusões devem ser acatadas pela autoridade correspondente.

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