Princípios do SUS: A Importância da Participação Popular

SMS Goiânia - Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (GO) — Prova 2020

Enunciado

Em 12 de novembro de 2019, o governo federal promulgou a Portaria nº 2979 do Ministério da Saúde, instituindo o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do SUS. Segundo o artigo 9º da portaria supracitada, o financiamento federal de custeio será constituído por três itens: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Uma das críticas sofridas pelo Programa Previne Brasil veio do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde integrantes apontaram que o novo modelo de financiamento foi aprovado sem participação da comunidade, ferindo a lei 8.142 de 1990. Assim, a crítica do CNS se refere ao fato de não ter havido seguimento do princípio do SUS

Alternativas

1. A) Integralidade.
2. B) Equidade.
3. C) Participação popular.
4. D) Descentralização.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.