SUS e Iniciativa Privada: Regras da Participação Complementar

SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2017

Enunciado

Em relação à participação complementar dos serviços ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é incorreto afirmar:

Alternativas

1. A) O SUS pode recorrer à iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população.
2. B) Os proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados podem exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS.
3. C) Os serviços contratados devem se submeter às normas técnicas, administrativas e diretrizes do SUS.
4. D) As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar da complementação dos serviços do SUS.
5. E) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio respeitando as normas de direito público.

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