SUS: Participação Complementar e Atribuições da ANVISA

Santa Casa de Votuporanga (SP) — Prova 2021

Enunciado

Sobre a participação complementar no SUS, é incorreto afirmar que:

Alternativas

1. A) quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
2. B) a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
3. C) as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
4. D) os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados na ANVISA.

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