Pacto pela Saúde (Portaria 399/2006): Entenda o SUS

UDI Hospital - Hospital UDI São Luís (MA) — Prova 2018

Enunciado

Sobre a portaria número 399/2006 do Ministério da saúde, que divulga o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

  1. A) As prioridades do Pacto pela vida são saúde do idoso, mortalidade materna e infantil, câncer de colo uterino e mama, promoção da saúde, doenças emergentes e endêmicas e atenção básica à saúde.
  2. B) Pacto pela saúde inclui Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de gestão do SUS.
  3. C) A região de saúde deve organizar a rede de ações e serviços de saúde a fim de assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais da universalidade do acesso, equidade e integralidade do cuidado.
  4. D) Regulação da Atenção à Saúde tem como objeto a produção de todas as ações diretas e finais de atenção à saúde, dirigida aos prestadores de serviços, público e privados.
  5. E) Pacto de Gestão do SUS prioriza aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas, enquanto o Pacto em Defesa do SUS cria o conceito de região de saúde.

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