Pacto pela Saúde: O Marco da Gestão no SUS

SMS Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (PR) — Prova 2024

Enunciado

Qual foi o marco regulatório na busca de garantir atenção às necessidades básicas da população, de forma equânime, através da pactuação das responsabilidades dos gestores do SUS?

Alternativas

1. A) Lei nº 8.080.
2. B) Normas Operacionais Básicas.
3. C) Pacto pela Saúde.
4. D) Constituição Federal.

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