Pacto pela Vida no SUS: Foco em Resultados e Orçamento
FJG - Fundação João Goulart / SMS Rio de Janeiro — Prova 2020
Enunciado
A Portaria nº 399/2006 divulga o Pacto pela Saúde 2006, que possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse âmbito, considera-se que um de seus componentes, o Pacto pela Vida:
Alternativas
A) envolve ações das três instâncias federativas para reforçar o SUS como política de Estado
B) reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à sua qualificação
C) estabelece as responsabilidades de cada ente federado, contribuindo para o fortalecimento da gestão compartilhada
D) significa uma ação prioritária que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação dos compromissos orçamentários
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