Pacto pela Saúde 2006: Entenda a Portaria 399/2006
SES-RJ - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro — Prova 2024
Enunciado
A respeito da Portaria nº 399/2006 do Ministério da Saúde, que divulgou o “Pacto pela Saúde 2006” – Consolidação do SUS e Diretrizes Operacionais do Pacto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
A) As prioridades do Pacto articuladas e integradas em três componentes são: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
B) A estratégia de saúde da família deve ser reconhecida como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças locorregionais.
C) A implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é uma das prioridades definidas para o ano de 2006 dentro do componente Pacto de Gestão do SUS.
D) O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos.
E) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias está entre as prioridades do Pacto pela Vida.
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